Foi impetrada no Tribunal de Justiça do Estado, ontem (09), as 09h39min, uma ação cautelar inominada no sentido de retornar ao cargo o prefeito de Lagoinha do Piaui, Alcione Barbosa Viana, e do Vice-prefeito Moisaniel Alves de Sousa, afastados pela juíza Lidiane Suély Marques Batista, de Água Branca, no último dia 30 de março, por atos de improbidade. A ação tramita na 1ª Câmara Especializada Cível e tem como relator o Desembargador Raimundo Eufrásio.
A ação cautelar inominada tem natureza jurídica acautelatória e visa a proteção, a cautela, a preservação e prevenção de um interesse sobre um provável direito que será discutido futuramente em processo próprio.
Quando do afastamento foi decretada a indisponibilidades dos bens dos gestores, da primeira dama Valda Pereira Vilarinho Viana e da Clínica Médica de Diagnóstico Médico do Medido Parnaíba (Climep).
Os gestores são acusados de atos de improbidade ao forjarem procedimentos licitatórios, prestação de contas, e por saques de dinheiro em contas do município e depósito de valores similares nas contas do prefeito, sua esposa e na empresa de ambos, a Climep. Estima-se que entre os meses de janeiro de 2008 a junho de 2011 foram desviados dos cofres do município de Lagoinha do Piauí mais de R$ 2 milhões.
O afastamento do prefeito Alcione e do vice-prefeito Moisaniel foi decretado até a conclusão da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual.
A ação cautelar inominada tem natureza jurídica acautelatória e visa a proteção, a cautela, a preservação e prevenção de um interesse sobre um provável direito que será discutido futuramente em processo próprio.
Imagem: DivulgaçãoPrefeito de Lagoinha do Piaui, Alcione Barbosa Viana
Quando do afastamento foi decretada a indisponibilidades dos bens dos gestores, da primeira dama Valda Pereira Vilarinho Viana e da Clínica Médica de Diagnóstico Médico do Medido Parnaíba (Climep).
Os gestores são acusados de atos de improbidade ao forjarem procedimentos licitatórios, prestação de contas, e por saques de dinheiro em contas do município e depósito de valores similares nas contas do prefeito, sua esposa e na empresa de ambos, a Climep. Estima-se que entre os meses de janeiro de 2008 a junho de 2011 foram desviados dos cofres do município de Lagoinha do Piauí mais de R$ 2 milhões.
O afastamento do prefeito Alcione e do vice-prefeito Moisaniel foi decretado até a conclusão da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual.
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