O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) ocupou a tribuna para questionar a sistemática de avaliação do Ministério do Desenvolvimento Agrário em relação ao Seguro Safra no Piauí. O parlamentar considerou “injustificável” que 35 de 38 municípios do Piauí afetados pela estiagem que solicitaram o benefício não tiveram constatado o percentual de perdas na produção necessário para o recebimento da indenização.
O Garantia Safra é um auxílio financeiro pago pelo governo federal a agricultores residentes na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) — Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do Espírito Santo — que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuva.
O benefício é pago aos municípios da região nos quais ocorrerem perdas de pelo menos 50% na produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido.
Para o senador, é necessário questionar por que municípios que sofrem perdas reais estão sem conseguir demonstrá-las de forma satisfatória para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Pergunto isso porque convivo com situações de calamidade no município do Piauí e vejo o desespero desses agricultores que não conseguem ter o rendimento esperado nas suas produções, já que para eles, que vivem essencialmente da agricultura, qualquer perda representa um prejuízo concreto para sua sustentação”, enfatizou.
De acordo com o parlamentar, os dados históricos utilizados pelo ministério para a determinação dos municípios beneficiados estão ultrapassados e não correspondem à realidade de muitos municípios piauienses.
“Entendo que existe a necessidade de ser revisto o método utilizado pelo MDA para a avaliação dos relatórios municipais, com extrema urgência. É necessário que todos os envolvidos, prefeitos, governos estaduais, governo federal, sindicatos de trabalhadores rurais, sociedade civil organizada e os órgãos formadores de estatísticas, se reúnam para analisar alguns dados e propor novos estudos para chegarmos a indicadores mais precisos que demonstrem a realidade do Piauí”, disse João Vicente.
Este ano, estão inscritas famílias de 159 municípios piauienses e em caso de perda, cada família atingida receberá R$ 680, divididos em três parcelas. O fundo do Garantia Safra é formado por recursos da União, que investe um mínimo de R$ 136 por cada família inscrita; governo estadual com R$ 40,80; e município, com R$ 24,80. O agricultor, no ato de adesão ao programa, paga uma taxa de R$ 6,80.
O Garantia Safra é um auxílio financeiro pago pelo governo federal a agricultores residentes na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) — Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do Espírito Santo — que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuva.
O benefício é pago aos municípios da região nos quais ocorrerem perdas de pelo menos 50% na produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido.
Imagem: Divulgação
João Vicente Claudino discursa no Plenário do Senado Federal e repercute reportagem do GP1
João Vicente Claudino discursa no Plenário do Senado Federal e repercute reportagem do GP1Para o senador, é necessário questionar por que municípios que sofrem perdas reais estão sem conseguir demonstrá-las de forma satisfatória para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Pergunto isso porque convivo com situações de calamidade no município do Piauí e vejo o desespero desses agricultores que não conseguem ter o rendimento esperado nas suas produções, já que para eles, que vivem essencialmente da agricultura, qualquer perda representa um prejuízo concreto para sua sustentação”, enfatizou.
De acordo com o parlamentar, os dados históricos utilizados pelo ministério para a determinação dos municípios beneficiados estão ultrapassados e não correspondem à realidade de muitos municípios piauienses.
“Entendo que existe a necessidade de ser revisto o método utilizado pelo MDA para a avaliação dos relatórios municipais, com extrema urgência. É necessário que todos os envolvidos, prefeitos, governos estaduais, governo federal, sindicatos de trabalhadores rurais, sociedade civil organizada e os órgãos formadores de estatísticas, se reúnam para analisar alguns dados e propor novos estudos para chegarmos a indicadores mais precisos que demonstrem a realidade do Piauí”, disse João Vicente.
Este ano, estão inscritas famílias de 159 municípios piauienses e em caso de perda, cada família atingida receberá R$ 680, divididos em três parcelas. O fundo do Garantia Safra é formado por recursos da União, que investe um mínimo de R$ 136 por cada família inscrita; governo estadual com R$ 40,80; e município, com R$ 24,80. O agricultor, no ato de adesão ao programa, paga uma taxa de R$ 6,80.
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