Na sessão dessa sexta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou a perda do cargo eletivo de Juvenal José da Costa, vereador de Tamboril do Piauí, por infidelidade partidária em razão de desfiliação sem justa causa (Petição N° 750-12.2011.6.18.0000).
O Tribunal julgou por unanimidade e determinou a comunicação da decisão ao presidente da Câmara Municipal de Tamboril do Piauí, a fim de que o mesmo a cumpra e emposse o primeiro suplente do PTB, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 10 da Resolução do TSE nº 22.610/07. Em caso de não haver suplente do Partido, a posse deverá recair sobre o primeiro suplente da coligação.
O pedido de decretação da perda do cargo eletivo do vereador foi formulado pelo Procurador Regional Eleitoral. José Juvenal deixou o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Foi relator do processo o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo.
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O Tribunal julgou por unanimidade e determinou a comunicação da decisão ao presidente da Câmara Municipal de Tamboril do Piauí, a fim de que o mesmo a cumpra e emposse o primeiro suplente do PTB, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 10 da Resolução do TSE nº 22.610/07. Em caso de não haver suplente do Partido, a posse deverá recair sobre o primeiro suplente da coligação.
O pedido de decretação da perda do cargo eletivo do vereador foi formulado pelo Procurador Regional Eleitoral. José Juvenal deixou o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Foi relator do processo o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo.
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