Em reunião ocorrida hoje (24), perante a Comissão de Direitos Humanos, da Assembléia Legislativa do Piauí, deputados, representantes dos governos estadual e municipal, Defensoria Pública, Polícia Militar, e coordenadores da ocupação denominada Vila da Vitória, no bairro Mário Covas, zona sul de Teresina, discutiram formas de ganhar tempo e evitar a reintegração de posse, determinada pela justiça no dia 15 de agosto.
A área foi ocupada no último dia 12, fato que gerou conflito armado entre seguranças dos donos do terreno e os ocupantes, tendo como saldo três pessoas feridas à bala. Segundo José da Cruz, do Coletivo de Luta e Defesa da Moradia, cerca de 3 mil sem-teto estão no local.
A comandante de Direitos Humanos e Gerenciamento de Crises da PM, tenente-coronel Júlia Beatriz, recebeu dos proprietários a informação de que a área em litígio tem 80 hectares, dos quais 42 estariam loteados com aprovação da prefeitura e metade dos lotes vendidos. Os 38 hectares restantes, estariam em fase de aprovação para terem a mesma destinação, mas segundo ela, os donos se dispuseram a negociar. “A polícia militar não quer confronto. Esperamos que a negociação se dê de forma pacífica”, disse a militar.
O retrospecto de experiências passadas atrapalha o negócio. O dono no terreno, identificado como Júlio Soares, era também proprietário da área onde se instalou a Vila Irmã Dulce e nunca recebeu o pagamento da prefeitura, previsto em um termo de ajustamento assinado em 11/07/2001.
O deputado Cícero Magalhães (PT) lembrou que o acordo para pagamento da área do Parque Brasil, na zona norte, também não foi cumprido. O parlamentar criticou a concentração de terras, citando que na capital há cerca de 90 mil famílias sem-teto ou ocupando moradias irregulares. Lembrou também que a criação da secretaria municipal de regularização fundiária, vai ajudar a solucionar esses problemas. “Como pode alguém ter quase 100 hectares, sem nenhuma benfeitoria? Isso deveria ser confiscado e fazer o imposto progressivo. Tem q dar uma função pra aquela terra”, disse o parlamentar.
A Defensoria Pública defende que Estado e prefeitura se habilitem no processo, para dar garantias ao proprietário.
Hoje a tarde, às 17 horas, uma comissão de deputados vai visitar a Vila da Vitória. Na reunião foi acertado ainda o envio de um comunicado oficial ao poder judiciário, informando da participação dos governos no caso, visando adiar a reintegração de posse. Estado e prefeitura se comprometeram em buscar opções, inclusive junto à Caixa Econômica Federal, para apresentar aos proprietários.
Imagem: Divulgação/GP1
Deputados tentam ganhar tempo e evitar reintegração na Vila da Vitória
Deputados tentam ganhar tempo e evitar reintegração na Vila da VitóriaA área foi ocupada no último dia 12, fato que gerou conflito armado entre seguranças dos donos do terreno e os ocupantes, tendo como saldo três pessoas feridas à bala. Segundo José da Cruz, do Coletivo de Luta e Defesa da Moradia, cerca de 3 mil sem-teto estão no local.
A comandante de Direitos Humanos e Gerenciamento de Crises da PM, tenente-coronel Júlia Beatriz, recebeu dos proprietários a informação de que a área em litígio tem 80 hectares, dos quais 42 estariam loteados com aprovação da prefeitura e metade dos lotes vendidos. Os 38 hectares restantes, estariam em fase de aprovação para terem a mesma destinação, mas segundo ela, os donos se dispuseram a negociar. “A polícia militar não quer confronto. Esperamos que a negociação se dê de forma pacífica”, disse a militar.
O retrospecto de experiências passadas atrapalha o negócio. O dono no terreno, identificado como Júlio Soares, era também proprietário da área onde se instalou a Vila Irmã Dulce e nunca recebeu o pagamento da prefeitura, previsto em um termo de ajustamento assinado em 11/07/2001.
O deputado Cícero Magalhães (PT) lembrou que o acordo para pagamento da área do Parque Brasil, na zona norte, também não foi cumprido. O parlamentar criticou a concentração de terras, citando que na capital há cerca de 90 mil famílias sem-teto ou ocupando moradias irregulares. Lembrou também que a criação da secretaria municipal de regularização fundiária, vai ajudar a solucionar esses problemas. “Como pode alguém ter quase 100 hectares, sem nenhuma benfeitoria? Isso deveria ser confiscado e fazer o imposto progressivo. Tem q dar uma função pra aquela terra”, disse o parlamentar.
A Defensoria Pública defende que Estado e prefeitura se habilitem no processo, para dar garantias ao proprietário.
Hoje a tarde, às 17 horas, uma comissão de deputados vai visitar a Vila da Vitória. Na reunião foi acertado ainda o envio de um comunicado oficial ao poder judiciário, informando da participação dos governos no caso, visando adiar a reintegração de posse. Estado e prefeitura se comprometeram em buscar opções, inclusive junto à Caixa Econômica Federal, para apresentar aos proprietários.
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