Parlamentares irão estudar meios para redução de taxas cobradas pelo Detran

Elaborar um programa de saúde e educação para o trânsito, estudar meios e estipular prazos para que o Governo do Estado apresente uma proposta para redução e anistia de taxas, bem como realizar campanhas para legalização de veículos e estímulos para o primeiro emplacamento. Esses foram os encaminhamentos da audiência pública proposta pelo deputado Luciano Nunes e realizada na tarde de hoje (05), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí.


Participaram da audiência o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí(Detran), José Antônio Vasconcelos, o secretário estadual de Fazenda, Silvano Alencar, além dos parlamentares que integram a Comissão Temporária Especial do Detran, presidida pelo deputado Marden Menezes.

A audiência foi proposta pelo deputado Luciano Nunes com o intuito de discutir os altos valores das taxas cobradas para o licenciamento de motocicletas. “O que nos motivou a realizar a audiência foi a estatística do próprio Detran de que mais de 70% das motocicletas que rodam no interior do Estado estão com documentação atrasada, e isso por conta alto custo do IPVA, do seguro obrigatório e das taxas de licenciamento do veículo, levando os motociclistas a conduzirem na ilegalidade. Essa situação faz com o Estado perca receitas, prejudica o cidadão, que trafega na clandestinidade, e a sociedade que é obrigada a conviver com a ilegalidade”, explicou.

O deputado acrescenta que os dados demonstram uma necessidade de mudança de postura e reavaliação das políticas públicas voltadas para o segmento dos motociclistas. “Várias pessoas que optam por comprar motociclistas levam em consideração o valor do veículo, que é bem mais acessível do que de um carro zero, e o seu orçamento, que na maioria das vezes é bem reduzido. No entanto, as taxas do Detran são extremamente elevadas, o que dificulta na hora de manter a documentação do veículo em dia, bem como na quitação do mesmo, já que a maioria das pessoas compra por meio de financiamentos”, disse.

Para o parlamentar tucano, todas as taxas cobradas pelo Detran merecem discussão, já que são as mais elevadas do Nordeste. “A audiência foi bastante produtiva, pois além de debatermos o caso dos motociclistas discutimos outros valores cobrados pelo Detran. Pelas as informações repassadas pelo secretário de Fazenda e pelo diretor do Detran, ficou claro que o governador Wilson Martins é sensível ao problema e está disposto a resolver a situação”, destacou.

O deputado afirmou ainda que a necessidade de redução das taxas é fato. “É inegável a prática das altas taxas, agora o governo precisa estudar meios para tornar essas taxas atraentes, a exemplo do que acontece em outros estados, e trazer o contribuinte para perto. Não podemos é aceitar que cidadão de bem permaneça na ilegalidade por não ter condições de pagar uma taxa abusiva. Estipulamos para agosto a apreciação de minuta de alguma proposta enviada pelo governador para o problema das taxas, dos débitos, uma vez que a sociedade espera por respostas”, afirmou.

O secretário de Fazenda e o diretor do Detran se comprometeram em realizar uma visita ao Detran do Ceará e do Maranhão, estados vizinhos ao Piauí, para conhecer a realidade dos dois estados, fazer uma planilha dos custos e elaborar uma tabela com valores de taxas, para assim estudar a possibilidade de redução dos valores no Piauí.

Ficou acordado também na audiência, a realização de uma reunião no próximo dia 13, com a participação de parlamentares, secretário de Fazenda, diretor do Detran, representantes da APPM e AVEP para deliberar sobre a criação de uma comissão multisetorial, no sentido de pôr em prática os encaminhamentos surgidos na audiência.