Castelo do Piauí e Novo Santo Antônio disputam cerca de duas mil pessoas de quatro comunidades. Ontem (16) à noite, uma audiência pública, atendendo requerimento do vereador Tomás Almeida (PT), ouviu gestores e moradores. O deputado João de Deus (PT) representou a Comissão de Litígio da Assembleia Legislativa e ouviu da grande maioria que o interesse é ser cidadão castelense.
O prefeito de Novo Santo Antônio, Clóvis Melo, argumentou dizendo que seu município pode ser prejudicado com a perda das comunidades, alegando a exigência vacinal do Ministério da Saúde. Por outro lado, o gestor diz que já tentou fazer acordo com Castelo do Piauí e que esse contingente para o município não aumentaria o repasse do Fundo de Participação.
João de Deus solicitou que a Câmara Municipal de Castelo (onde foi realizada audiência) enviasse as informações para a Comissão na Alepi. O parlamentar adiantou que um plebiscito na década de 90 mostrou que as famílias querem ser consideradas castelenses e rebateu informação do prefeito de Novo Santo Antônio.
“Vacina não é parâmetro para definir a existência ou não de um município. De qualquer forma, representantes das duas cidades serão chamados à Alepi e, com o levantamento, vamos retomar o trabalho. A comissão também tem representantes da APPM e IBGE, o que dará condições de avançar para o fim desse litígio”, discursou.
O parlamentar disse ainda que Novo Santo Antônio não perde com menos famílias. João de Deus afirmou que o município continuará, assim como Castelo, com o quociente 0.6 para efeito de FPM. “Ou seja, mais recursos, para uma população menor, podendo assim atender melhor as demandas”.
Além do prefeito e do vice de Castelo, participaram da audiência pública lideranças comunitárias e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos dois municípios, como Edmilson Abreu e o ex-prefeito castelense, Zé Maia. Cerca de 150 pessoas das comunidades Mulungu, Manoel Santos, Santa Fé e São Mateus, também estiveram presentes.
O prefeito de Novo Santo Antônio, Clóvis Melo, argumentou dizendo que seu município pode ser prejudicado com a perda das comunidades, alegando a exigência vacinal do Ministério da Saúde. Por outro lado, o gestor diz que já tentou fazer acordo com Castelo do Piauí e que esse contingente para o município não aumentaria o repasse do Fundo de Participação.
João de Deus solicitou que a Câmara Municipal de Castelo (onde foi realizada audiência) enviasse as informações para a Comissão na Alepi. O parlamentar adiantou que um plebiscito na década de 90 mostrou que as famílias querem ser consideradas castelenses e rebateu informação do prefeito de Novo Santo Antônio.
“Vacina não é parâmetro para definir a existência ou não de um município. De qualquer forma, representantes das duas cidades serão chamados à Alepi e, com o levantamento, vamos retomar o trabalho. A comissão também tem representantes da APPM e IBGE, o que dará condições de avançar para o fim desse litígio”, discursou.
O parlamentar disse ainda que Novo Santo Antônio não perde com menos famílias. João de Deus afirmou que o município continuará, assim como Castelo, com o quociente 0.6 para efeito de FPM. “Ou seja, mais recursos, para uma população menor, podendo assim atender melhor as demandas”.
Além do prefeito e do vice de Castelo, participaram da audiência pública lideranças comunitárias e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos dois municípios, como Edmilson Abreu e o ex-prefeito castelense, Zé Maia. Cerca de 150 pessoas das comunidades Mulungu, Manoel Santos, Santa Fé e São Mateus, também estiveram presentes.
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