O deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) integra a comissão parlamentar que participa hoje (05), em Brasília, das discussões sobre o Projeto de Lei 1876/99, que revoga o Código Florestal (Lei 4771/65). Os parlamentares piauienses debaterão com o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PcdoB), uma moratória do desmatamento que afeta o Piauí.
De acordo com a proposta da nova legislação ambiental, será proibida a abertura de novas áreas para agricultura ou pecuária em qualquer propriedade do País por cinco anos, uma moratória do desflorestamento. Para o deputado Luciano Nunes essa moratória prejudica o Piauí, uma vez que as áreas agrícolas do Estado foram abertas há pouco tempo.
“O Piauí não pode ser penalizado frente aos demais estados. Esta moratória do desmatamento de certa forma irá travar o desenvolvimento agropecuário do Piauí. É claro que há avanços na proposta do deputado Aldo Rebelo, como por exemplo, o desenvolvimento sustentável, mas os produtores do nosso estado não podem ser prejudicados e impedidos de abrirem novas áreas agrícolas. Essa moratória representa um grande problema para o desenvolvimento dos projetos ligados à agricultura. Acreditamos que ao retirar a moratória da proposta, não se está permitindo qualquer tipo de desmatamento, mas apenas aquele autorizado pela lei e pelo respectivo licenciamento do órgão ambiental ”, explicou o deputado tucano.
Além de Luciano Nunes, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Piauí, participam também das discussões em Brasília os deputados estaduais Edson Ferreira (DEM), Mauro Tapety (PMDB),Hélio Isaías (PTB) e Nerinho (PTB).
De acordo com a proposta da nova legislação ambiental, será proibida a abertura de novas áreas para agricultura ou pecuária em qualquer propriedade do País por cinco anos, uma moratória do desflorestamento. Para o deputado Luciano Nunes essa moratória prejudica o Piauí, uma vez que as áreas agrícolas do Estado foram abertas há pouco tempo.
“O Piauí não pode ser penalizado frente aos demais estados. Esta moratória do desmatamento de certa forma irá travar o desenvolvimento agropecuário do Piauí. É claro que há avanços na proposta do deputado Aldo Rebelo, como por exemplo, o desenvolvimento sustentável, mas os produtores do nosso estado não podem ser prejudicados e impedidos de abrirem novas áreas agrícolas. Essa moratória representa um grande problema para o desenvolvimento dos projetos ligados à agricultura. Acreditamos que ao retirar a moratória da proposta, não se está permitindo qualquer tipo de desmatamento, mas apenas aquele autorizado pela lei e pelo respectivo licenciamento do órgão ambiental ”, explicou o deputado tucano.
Além de Luciano Nunes, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Piauí, participam também das discussões em Brasília os deputados estaduais Edson Ferreira (DEM), Mauro Tapety (PMDB),Hélio Isaías (PTB) e Nerinho (PTB).
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