Wanessa Gommes
Com o objetivo de adequar o serviço de transporte escolar fornecido aos alunos da rede pública dos nove municípios que integram a Comarca da 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, foi realizada na última sexta-feira (25) uma audiência com os gestores dos municípios, com a presença também dos secretários de educação. Na oportunidade foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Em setembro de 2010 foram instaurados, no âmbito da 3ª Promotoria de Justiça, nove procedimentos de investigação, buscando apurar possíveis irregularidades no transporte escolar nos municípios de: Bonfim do Piauí, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, São Braz do Piauí, São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato e Várzea Branca, que mostraram que tal serviço vinha sendo prestado em total desrespeito às normas de trânsito.
As crianças e adolescentes são transportados nos compartimentos destinados ao transporte de carga de veículos abertos, conhecido como “pau de arara”, com motoristas inabilitados para o serviço, sem assentos adequados ou cintos de segurança, acarretando graves riscos à integridade física dos mesmos.
Depois de breves considerações o TAC foi entregue aos Prefeitos Municipais e seus secretários e, esclarecidas as dúvidas existentes, foram designadas audiências individuais com todos os gestores para a formalização do ajuste, ocasião em que serão discutidas adequações pontuais, sobretudo, no que pertine aos prazos estabelecidos, de acordo com a realidade de cada município. Com informações da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato
Imagem: Divulgação/GP1Clique para ampliar
Promotores de Justiça coordenam audiência pública em que foi proposto acordo aos prefeitos de nove municípios
Promotores de Justiça coordenam audiência pública em que foi proposto acordo aos prefeitos de nove municípiosEm setembro de 2010 foram instaurados, no âmbito da 3ª Promotoria de Justiça, nove procedimentos de investigação, buscando apurar possíveis irregularidades no transporte escolar nos municípios de: Bonfim do Piauí, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, São Braz do Piauí, São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato e Várzea Branca, que mostraram que tal serviço vinha sendo prestado em total desrespeito às normas de trânsito.
As crianças e adolescentes são transportados nos compartimentos destinados ao transporte de carga de veículos abertos, conhecido como “pau de arara”, com motoristas inabilitados para o serviço, sem assentos adequados ou cintos de segurança, acarretando graves riscos à integridade física dos mesmos.
Depois de breves considerações o TAC foi entregue aos Prefeitos Municipais e seus secretários e, esclarecidas as dúvidas existentes, foram designadas audiências individuais com todos os gestores para a formalização do ajuste, ocasião em que serão discutidas adequações pontuais, sobretudo, no que pertine aos prazos estabelecidos, de acordo com a realidade de cada município. Com informações da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato
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