O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou na manhã desta terça-feira (15) processo contra o deputado João de Deus (PT) acusado pelo Ministério Público Eleitoral de conduta vedada.
O TRE-PI decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento do processo. A decisão do colegiado acolheu o parecer do próprio Ministério Público Eleitoral que considerou improcedente a ação, observando que o parlamentar não infringiu a Lei eleitoral e, portanto, pedindo o arquivamento do processo.
Imagem: Germana Chaves/GP1Deputado João de Deus
O relator do processo foi o juiz Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo. Os advogados de defesa foram Germano Tavares Pedrosa e Luís Cinéas de Castro Nogueira. O TRE-PI decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento do processo. A decisão do colegiado acolheu o parecer do próprio Ministério Público Eleitoral que considerou improcedente a ação, observando que o parlamentar não infringiu a Lei eleitoral e, portanto, pedindo o arquivamento do processo.
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |