A Câmara Federal realiza nesta quarta-feira (05) uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso, comemorado no último dia primeiro de outubro, e aos oito anos de criação do Estatuto do Idoso.
A homenagem foi proposta pelos deputados Marllos Sampaio (PMDB), Arnaldo Farias de Sá (PTB/SP), Flávia Moraes (PDT/GO) e Rebecca Garcia (PP/AM).
“Essa homenagem é também um alerta para o país sobre o envelhecimento de nossa população e da importância da criação de políticas públicas a favor dos idosos”, disse o deputado Marllos.
Ainda dentro da semana de comemoração à data, os idosos do Piauí estão recebendo o livro do Estatuto do Idoso. “Precisamos esclarecer os idosos. É importante que todos tenham acesso ao Estatuto para que conheçam seus direitos e garantias previstas por lei.”
Já tramitam na Câmara Federal dois projetos de lei do deputado Marllos que alteram o Estatuto do Idoso. O primeiro prevê a tipificação dos crimes no empréstimo consignado, aumentando a punição para até 10 anos de cadeia para os infratores, que perderão ainda, o direito à fiança.
Outro projeto determina que o benefício da gratuidade do transporte interestadual para os idosos carentes seja expandido também para o transporte aéreo, assim como já ocorre no transporte terrestre.
A sessão solene será transmitida ao vivo pela TV Câmara a partir das 10 horas manhã desta quarta-feira.
A homenagem foi proposta pelos deputados Marllos Sampaio (PMDB), Arnaldo Farias de Sá (PTB/SP), Flávia Moraes (PDT/GO) e Rebecca Garcia (PP/AM).
Imagem: Divulgação/GP1
Marllos Sampaio
Marllos Sampaio“Essa homenagem é também um alerta para o país sobre o envelhecimento de nossa população e da importância da criação de políticas públicas a favor dos idosos”, disse o deputado Marllos.
Ainda dentro da semana de comemoração à data, os idosos do Piauí estão recebendo o livro do Estatuto do Idoso. “Precisamos esclarecer os idosos. É importante que todos tenham acesso ao Estatuto para que conheçam seus direitos e garantias previstas por lei.”
Já tramitam na Câmara Federal dois projetos de lei do deputado Marllos que alteram o Estatuto do Idoso. O primeiro prevê a tipificação dos crimes no empréstimo consignado, aumentando a punição para até 10 anos de cadeia para os infratores, que perderão ainda, o direito à fiança.
Outro projeto determina que o benefício da gratuidade do transporte interestadual para os idosos carentes seja expandido também para o transporte aéreo, assim como já ocorre no transporte terrestre.
A sessão solene será transmitida ao vivo pela TV Câmara a partir das 10 horas manhã desta quarta-feira.
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