Deputado do PT acusa Promotora de Justiça da cidade de Miguel Alves de praticar abuso de autoridade

O deputado Cícero Magalhães (PT) ocupou a tribuna na sessão de hoje (05) para defender o prefeito cassado de Miguel Alves, Miguel Oliveira Júnior, e acusar a promotora da cidade – que ele conhece apenas como Doutora Flávia - de ter pressionado os vereadores da cidade a darem posse à segunda colocada de forma precipitada, sem obedecer aos trâmites legais.

Cícero Magalhães ameaçou inclusive de entrar com uma representação junto à corregedoria do Ministério Público contra a promotora Flávia, que teria reunido os vereadores em seu gabinete e escrito ela própria o termo de posse da segunda colocada na eleição, os obrigando a assiná-lo em seguida.

Não satisfeita, segundo ainda Cícero Magalhães, a promotora compareceu á posse da prefeita e teria feito um discurso inflamado afirmando que “agora Miguel Alves tem um prefeito de verdade”.

O deputado petista contou também que o advogado do prefeito Oliveira Júnior entrou com uma ação liminar junto ao TER pedindo o adiamento da posse da segunda colocada até o julgamento do mérito da decisão de primeira instância, mas ela foi negada.

Apartes solidários

O discurso de Cícero Magalhães (PT) recebeu apartes dos deputados Leal Júnior (DEM) e Assis Carvalho(PT) se solidarizando com o prefeito Oliveira Júnior e condenando o que consideram excessos da Justiça Eleitoral. “Daqui há pouco não vai adiantar mais ter eleição neste país, já que o povo escolhe e vem a justiça eleitoral e tira, desde que o eleito cometa um pequeno deslize”, disse Leal, para quem “juizes e promotores públicos agem como se também não cometessem deslizes”.

Assis Carvalho disse que por estas e outras é que ele se candidatou a deputado federal na eleição deste ano.”A justiça vem cometendo um desrespeito á vontade soberana do povo. Mas isto ocorre porque o parlamento brasileiro é fraco e vem sendo pautado pela grande mídia, que faz com que muitos deputado aprovem leis sem nem saber o que estão votando.E, geralmente, estas leis prejudicam os mais fracos. O inverso aconteceu em São Paulo, onde aprovaram uma lei para proteger o prefeito Kassab”, disse Assis.