Políticos utilizam cavaletes irregulares e dificultam trânsito de pedestres em Picos

Numa clara afronta a resolução 23.191/2010 que disciplina a utilização desse tipo de divulgação e determina as multas para quem infringir a lei, centenas de cavaletes irregulares com propaganda de candidatos às eleições de outubro próximo estão espalhados pelas ruas e avenidas de Picos, sem que a justiça eleitoral adote qualquer providência para coibir o abuso.

Em Picos, quase a totalidade dos cavaletes com propaganda de candidatos estão irregulares e, de acordo com a legislação em vigor, já deveriam ter sido recolhidos e os responsáveis multados. No entanto, até o momento isso ainda não aconteceu.
A resolução que disciplina o uso desse tipo de propaganda, estabelece que os cavaletes não podem passar de 1 metro de altura e 50 centímetros de largura. Devem ainda ficar a 1 metro de distância um do outro. Em Picos, nenhuma dessas regras está sendo cumprida, tendo em vista que a grande maioria dos cavaletes expostos nas ruas e avenidas da cidade têm uma dimensão maior do que prevê a legislação eleitoral e, também estão colocados muito próximos um do outro, dificultando o livre trânsito dos pedestres.

Existem ainda alguns pontos da cidade onde os cavaletes de candidatos estão praticamente amontoados um em cima do outro, como é o caso dos dois retornos da Igrejinha Sagrado Coração de Jesus e no primeiro balão da avenida Brasil.

Tem também a propaganda eleitoral do candidato a governador da coligação “Por um Piauí Melhor”, senador João Vicente Claudino (PTB), onde ele aparece ao lado do presidente Lula e da candidata do PT Dilma Rousseff. Essa propaganda foi proibida pela justiça eleitoral e já deveria ter sido recolhida das ruas de Picos.
A legislação eleitoral prevê que o candidato que cometer irregularidades na propaganda com cavaletes fica sujeito à multa e o valor estabelecido varia de acordo com o enquadramento na resolução, que proíbe, por exemplo, propaganda em mobiliários urbanos como parada de ônibus, viadutos, bancos de praças e similares.

Como a grande maioria dos cavaletes expostos em Picos estão irregulares, tudo leva a crer que nenhum candidato ou coligação partidária apresentou até o momento uma denúncia formal ao juiz responsável pela propaganda eleitoral, pois, se isso tivesse acontecido certamente à determinação para recolher o material já teria sido dada.