“A reforma administrativa proposta pelo Governo do Estado não representa nenhuma mudança significativa, não corta gastos e não enxuga a máquina, e o que é pior, transforma a Secretaria de Administração em cabide de empregos”.Essa foi a conclusão tirada pelo deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) após a apreciação do texto da reforma.
O parlamentar votou contra a aprovação da reforma por entender que a mesma representa uma manutenção de práticas antigas e um rolo compressor do Governo. “Lamentamos que a Assembleia tenha aprovado o projeto da forma como foi encaminhado à Casa. Não é possível falar de redução de gastos e eficiência da máquina pública com essa reforma, já que um dos seus artigos prevê a extinção de órgãos mas mantém e transfere os DAS e DAI dos órgãos extintos para a Secretaria de Administração. É um absurdo ter uma banca de DAS para ser distribuído ao bel prazer do Governo”, explicou.
Durante a apreciação do texto da mensagem governamental pelos membros das Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, Luciano Nunes propôs uma emenda para que os DAS e DAI dos órgãos extintos também fossem eliminados e não transferidos para a Secretaria de Administração, mas a emenda não foi acatada pelo relator do projeto. Segundo o deputado, os cargos devem ser criado baseados em leis específicas e com atribuições específicas, e não remanejados como propõe a reforma.
O deputado participou também das discussões e negociações em torno da extinção do Instituto Superior de Educação Antonino Freire (ISEAF). “Graças ao diálogo, ao entendimento com professores, alunos e servidores do Instituto, uma instituição centenária e que já faz parte da história do Piauí, a extinção do ISEAF foi retirada da mensagem governamental e ficou acertado que a Universidade Estadual do Piauí terá um prazo de 180 dias para promover a transição do ISEAF para a Faculdade de Educação, de acordo com o texto original proposto na reforma”, disse.
O parlamentar votou contra a aprovação da reforma por entender que a mesma representa uma manutenção de práticas antigas e um rolo compressor do Governo. “Lamentamos que a Assembleia tenha aprovado o projeto da forma como foi encaminhado à Casa. Não é possível falar de redução de gastos e eficiência da máquina pública com essa reforma, já que um dos seus artigos prevê a extinção de órgãos mas mantém e transfere os DAS e DAI dos órgãos extintos para a Secretaria de Administração. É um absurdo ter uma banca de DAS para ser distribuído ao bel prazer do Governo”, explicou.
Durante a apreciação do texto da mensagem governamental pelos membros das Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, Luciano Nunes propôs uma emenda para que os DAS e DAI dos órgãos extintos também fossem eliminados e não transferidos para a Secretaria de Administração, mas a emenda não foi acatada pelo relator do projeto. Segundo o deputado, os cargos devem ser criado baseados em leis específicas e com atribuições específicas, e não remanejados como propõe a reforma.
O deputado participou também das discussões e negociações em torno da extinção do Instituto Superior de Educação Antonino Freire (ISEAF). “Graças ao diálogo, ao entendimento com professores, alunos e servidores do Instituto, uma instituição centenária e que já faz parte da história do Piauí, a extinção do ISEAF foi retirada da mensagem governamental e ficou acertado que a Universidade Estadual do Piauí terá um prazo de 180 dias para promover a transição do ISEAF para a Faculdade de Educação, de acordo com o texto original proposto na reforma”, disse.
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