A Assembléia Legislativa do Piauí votou na manhã de hoje (16), o projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento Geral do Estado para 2011. O deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) durante a votação se posicionou contrário a supressão da emenda do deputado Flávio Nogueira (PDT), relator do Orçamento, que previa que o excesso de arrecadação fosse dividido entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
De acordo com o deputado, todas as emendas foram discutidas e aprovadas nas comissões e não era correto acontecer à supressão em plenário. “Ontem, na presença de representantes dos três poderes, discutimos e aprovamos as emendas e hoje, numa manobra do Governo, a emenda do deputado Flávio Nogueira é retirado do relatório final, contrariando os interesses dos demais poderes. Foi uma atitude autoritária, os poderes não foram ouvidos e o assunto merecia mais discussões”, destacou.
Ainda segundo Luciano, é importante que o orçamento seja debatido, de forma que todas as solicitações sejam atendidas. “Todo ano quando se trata de orçamento é constatado que as receitas são subestimadas e que os outros poderes ficam prejudicados. Um exemplo é a situação do Ministério Público que não tem orçamento, onde os promotores desempenham diversas funções por falta de recursos, prejudicando assim a população”, disse.
O deputado Luciano Nunes, juntamente com os deputados Marden Menezes (PSDB) e Antônio Félix (PPS), apresentou emenda ao Orçamento garantindo ao Judiciário, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado suplementação orçamentária de R$ 2,5 milhões durante o exercício de 2011.
De acordo com o deputado, todas as emendas foram discutidas e aprovadas nas comissões e não era correto acontecer à supressão em plenário. “Ontem, na presença de representantes dos três poderes, discutimos e aprovamos as emendas e hoje, numa manobra do Governo, a emenda do deputado Flávio Nogueira é retirado do relatório final, contrariando os interesses dos demais poderes. Foi uma atitude autoritária, os poderes não foram ouvidos e o assunto merecia mais discussões”, destacou.
Ainda segundo Luciano, é importante que o orçamento seja debatido, de forma que todas as solicitações sejam atendidas. “Todo ano quando se trata de orçamento é constatado que as receitas são subestimadas e que os outros poderes ficam prejudicados. Um exemplo é a situação do Ministério Público que não tem orçamento, onde os promotores desempenham diversas funções por falta de recursos, prejudicando assim a população”, disse.
O deputado Luciano Nunes, juntamente com os deputados Marden Menezes (PSDB) e Antônio Félix (PPS), apresentou emenda ao Orçamento garantindo ao Judiciário, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado suplementação orçamentária de R$ 2,5 milhões durante o exercício de 2011.
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