Confira os principais trechos do projeto de reforma administrativa do governador Wilson Martins

Após ser alvo de muitas críticas e elogios, o projeto de reforma administrativa do governador Wilson Martins foi entregue à Assembleia Legislativa do Piauí, na tarde desta quarta-feira (30) pelo secretário de governo Tadeu Maia.

O portal GP1 conseguiu uma cópia do projeto e num determinado trecho, o governador Wilson Martins, explica que o motivo da Reforma é a redução de despesas no Estado: “Isso faz-se necessário ante a atual conjuntura fiscal porque passa o Estado do Piauí, na qual se impõe a redução de despesas. Para tanto, propõe-se a extinção de órgão e entidades da Administração pública, buscando adequar a estrutura administrativa estadual à nova realidade que se apresenta, sem prejuízo do pleno exercício das atividades inerentes ao Estado”.

Veja os órgãos e entidades que serão extintos:

LOTEPI - Loteria do estado do Piauí;

AGRESPI – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí;
Coordenadoria de Relações Internacionais;

Coordenadoria de Convivência com o Semi-árido deixa de existir e passa a ser uma unidade de diretoria da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR;

PIEMTUR - Piauí Turismo deixa de existir e passa a ser uma unidade de diretoria da Secretaria de Turismo do Piauí – SETUR;

Coordenadoria de Combate a Pobreza Rural deixa de existir e passar a ser uma unidade de diretoria do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí – EMATER;

Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome deixa de existir e passa a ser uma unidade de diretoria da Secretaria da Assistência Social – SASC;

Coordenadoria de Direitos Humanos e Juventude deixa de existir e passa a ser uma unidade de diretoria da Secretaria da Assistência Social – SASC;

Coordenadoria do Crédito Fundiário deixa de existir e passa a ser uma unidade de diretoria da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR;

Coordenadoria de Controle de Licitações deixa de existir e passa a ser uma unidade de diretoria da Secretaria de Administração do Estado do Piauí – SEAD;

ISEAF – Instituto Superior de Educação Antonino Freire deixa de existir e passa a ser faculdade de educação da UESPI;

EMGERPI – Empresa de Gestão de Recursos do Piauí que é retirada a capacidade de realizar as mesmas ações das empresas que foram incorporadas.
Nova coordenadoria

Além dos órgãos e entidades que foram extintas e acopladas a outras secretarias, o governo vai criar a coordenadoria da juventude. Sobre a criação dessa nova coordenadoria, o governador Wilson Martins explicita, no projeto, dois motivos: “A criação da Coordenadoria da Juventude se justifica a partir de duas razões. A primeira no cumprimento de um compromisso público assumido. Segundo pela oportunidade para o desenvolvimento de políticas voltadas para um segmento tão fundamental, estratégico na criação de um consistente alicerce para o desenvolvimento social, cultural e econômico do Estado”.

Os seguintes Cargos comissionados também serão extintos:

Coordenador Estadual de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome;
Coordenador Estadual da Pobreza Rural;
Coordenador Estadual de Convivência com o semi-árido;
Coordenador Estadual de Controle de Licitações do Estado do Piauí;
Coordenador Estadual de Relações Internacionais;
Coordenador Estadual de Crédito Fundiário.

Veja trechos do Projeto de Lei encaminhado ao Poder Legilativo: