Imagem: José Saraiva / GP1Prefeita Gesimar Costa
Demonstrando que não respeita a Constituição Federal e nem mesmo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que é a maior Corte de Justiça do Brasil, a Prefeita de Lagoa Alegre-PI, Gesimar Neves Borges Costa, empregou toda a sua família na Prefeitura, começando pelo maridão, as filhas, nora, irmãos e cunhados, o que se caracteriza verdadeiro nepotismo. O Portal GP1 recebeu denúncia de que a prefeita Gesimar Costa, que há cinco meses, por questões político-partidárias, não paga o salário do vice-prefeito Diógenes Moita, que é seu cunhado, vem praticando nepotismo, beneficiando os parentes, empregando-os nos mais diferentes cargos da prefeitura. Nepotismo é o ato de designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos.
Para o Supremo Tribunal Federal, o emprego de parentes viola frontalmente a Constituição Federal. Veja o que diz a Súmula Vinculante n° 13 sobre o assunto:
"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal."
Trem da Alegria em Lagoa Alegre
De acordo com a denuncia feita ao Portal GP1, a prefeita Gesimar Costa é taxada de “matriarca da família”, já que não teve nenhuma preocupação com a legislação que veda tais contratações e, nomeou às expensas do erário público, o marido, a filha, os irmãos, a cunhada e a nora.
Veja o cargo que cada parente da prefeita ocupa:
Secretário de Educação - José Milton (Irmão da prefeita Gesimar Costa)
Secretário de Administração - Gerson Filho (Irmão da prefeita)
Secretário de Finanças – Neudonor Costa (Marido da prefeita)
Secretária de Serviço Social - Cintia Costa (Filha da prefeita Gesimar)
Presidente da Comissão de Licitação do Município - Andréia (Nora da prefeita Gesimar)
Secretária de Governo - Rosário (Cunhada da prefeita e esposa do Secretário de Administração)
O outro lado
O portal GP1 tentou contato com a prefeita Gesimar Neves Borges Costa, mas não obteve sucesso.
Procurado pela reportagem do Portal GP1, o vice-prefeito Diógenes Moita, do Município de Lagoa Alegre-PI, a 77 km da Capital Teresina, confirmou que os nomes citados na matéria são realmente de pessoas da família da prefeita.
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