Ex-governador Wellington Dias foi avisado sobre grilagem de terras no Piauí e não tomou providências

As negociações de terras do Estado no Cerrado financiaram a campanha eleitoral de vários prefeitos. Os pareceres contrários às negociações produzidos pelos procuradores do INTERPI (Instituto de Terras do Piauí), foram desprezados pelo então governador Wellington Dias. A grilagem de um milhão de hectares de terras do Estado na região de Parnaguá foi oficializada irregularmente num único dia, e ajudou a financiar as campanhas em Júlio Borges, Alagoinha e Morro Cabeça no Tempo, em 2008. As doações de campanha foram feitas por grupos empresariais paulistas.

As informações foram repassadas pelo procurador do INTERPI, Macário Oliveira, que fez um levantamento e produziu um relatório sobre grilagem de terras.

Segundo o procurador do INTERPI, o juiz Osório Bastos, que respondia pela comarca de Parnaguá, deu dez decisões, num único dia, favoráveis a venda de terras do Estado para empresário Ralf Nassar, do grupo Agropecuária Guatambu Ltda, que também responde pela empresa Rema, Resina e Madeira Ltda, e pelos supermercados Mambo Ltda. As sentenças foram para retificação de área que equivale a mais de 1 milhão de hectares de terras.

O grupo de Ralf Nassar se apoderou de fazendas no cerrado como: a fazenda Faveira com 6.936 hectares, fazenda Tamboril com 3.496 hectares, fazenda Canabrava com 3.890 hectares, fazenda Angico com 5.532 hectares, fazenda Timburi com 2.255 hectares, fazenda Pajeú com 2.4848 hectares, fazenda Aroeira com 3.320 hectares, fazenda Bugreiro com 9.231 hectares e fazenda Mucuri com 3.777 hectares. Segundo consta nos documentos de registro de imóveis, todas estas fazendas entre os municípios de Parnaguá e Júlio Borges, foram compradas de uma família de Barreira, na Bahia.

O procurador Macário Oliveira, em seu parecer, as compras foram irregulares e as terras são do Estado, portanto, foram griladas e registradas com a conivência do cartório.

"Eu pedi no parecer a nulidade da negociação, alegando que havia irregularidades na transação. O parecer foi apresentado ao presidente do INTERPI, que levou ao governador do Estado, e foi descartado. O negócio foi concretizado", comentou.

Macário Oliveira informou que no município de Monte Alegre, o então prefeito Amando Gomes da Silva, comprou 3,5 mil hectares de terras e se apoderou de 13 mil hectares, incluindo as terras do Estado. Depois ele vendeu a área para um grupo empresarial de São Paulo e os documentos foram regularizados. "Para isso, precisa de participação de várias personalidades no sentido de legalizar uma área dessas", advertiu o procurador.

Ele disse que são utilizadas várias formas para regularizar e vender as terras públicas. Para isso, envolve crimes como falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, dentre outros. "Falsificaram até certidão de nascimento e de óbito para tentar validar as negociações com essas terras que são griladas há anos", emendou.

Ele informou ainda que no município de Morro Cabeça no Tempo foram vendidas 29 fazendas para um grupo empresarial explorar carvoarias, mas as terras não estavam todas legalizadas. O procurador do INTERPI, Macário Oliveira, também é professor de Direito Agrário da Universidade Federal do Piauí, e está finalizando o livro Grilagem em Terras do Piauí, onde conta todos esses casos, com riqueza de detalhes e cópia de documentos. A edição do livro é financiada pela Fundação Rio Parnaíba.