O Ministério Público Federal arquivou em definitivo o único procedimento que apurava a participação de aliados da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em fraude no programa Luiz Para Todos no Piauí.
Alvos da Operação Navalha, da Polícia Federal, Valter Cardeal, diretor da Eletrobras, e Silas Rondeau, que sucedeu Dilma no Ministério de Minas e Energia, estão entre os denunciados pela Procuradoria Geral da República sob a acusação de formação de quadrilha e gestão fraudulenta dos recursos do programa Luz para Todos.
Foi nessa investigação que a Polícia Federal flagrou uma funcionária da construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras, acusado de comandar o esquema, usando a entrada privativa do Ministério de Minas e Energia para, segundo a denúncia da PGR, pagar propina.
DECISÃO DO STJ
Cardeal, Rondeau e outras 12 pessoas denunciadas por participação no desvio de verbas escaparam da investigação graças a uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pensada justamente para acelerar as condenações e evitar a impunidade.
O STJ desmembrou a ação antes de aceitar a denúncia. Caberia ao Ministério Público Federal do Piauí ratificar as acusações da Procuradoria Geral da República no episódio.
Mas isso não ocorreu. Pelo contrário, um procurador piauiense sugeriu arquivar a apuração em junho deste ano e, na semana passada, a 5ª Câmara do Ministério Público Federal homologou em definitivo a decisão.
ARQUIVAMENTO
Para arquivar o procedimento, o procurador Leonardo Carvalho Oliveira alegou que o TCU (Tribunal de Contas da União) havia acatado as justificativas apresentadas pelos responsáveis pelas supostas irregularidades nas obras de distribuição de energia.
Oliveira não quis falar sobre a decisão, e o Ministério Público Federal do Piauí informa que não há nenhum outro procedimento interno relacionado a irregularidades envolvendo o Luz para Todos, a construtora Gautama ou que cite a Operação Navalha.
Responsável pelo inquérito no STJ antes do desmembramento, a ministra Eliana Calmon lamentou a decisão de arquivar o caso.
"Eram fatos graves que mereciam, pelo menos, serem investigados em mais profundidade. O fato do TCU ter aprovado as contas não tem nada a ver. Não havia condição da empresa [Gautama] ganhar licitação, foi direcionada", disse, lembrando que há registro de beneficiários do Luz para Todos que pegaram em enxadas para executar parte das obras por conta própria.
RONDEAU
Rondeau, Cardeal e outros dois ex-diretores da Eletrobras foram incluído na denúncia da Navalha por terem concordado com uma série de aditamentos nos contratos entre a estatal e a empresa de distribuição de energia do Piauí que teriam beneficiado a Gautama.
Entre os acusados, Valter Cardeal é o único que permanece na Eletrobras como diretor de Planejamento e Engenharia, embora a Procuradoria tenha defendido "o afastamento dos denunciados ocupantes de cargos públicos".
Ontem, a *Folha*revelou que escuta da Polícia Federal indica que Cardeal atuou contra uma investigação da CGU (Controladoria-Geral da União) na Eletrobras sobre irregularidades no mesmo programa.
Procurado, ele afirmou que a CGU reviu a suspeita de irregularidade no Luz para Todos, mas negou que isso tenha ocorrido por interferência dele. Com informações da Folha Online.
Alvos da Operação Navalha, da Polícia Federal, Valter Cardeal, diretor da Eletrobras, e Silas Rondeau, que sucedeu Dilma no Ministério de Minas e Energia, estão entre os denunciados pela Procuradoria Geral da República sob a acusação de formação de quadrilha e gestão fraudulenta dos recursos do programa Luz para Todos.
Foi nessa investigação que a Polícia Federal flagrou uma funcionária da construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras, acusado de comandar o esquema, usando a entrada privativa do Ministério de Minas e Energia para, segundo a denúncia da PGR, pagar propina.
DECISÃO DO STJ
Cardeal, Rondeau e outras 12 pessoas denunciadas por participação no desvio de verbas escaparam da investigação graças a uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pensada justamente para acelerar as condenações e evitar a impunidade.
O STJ desmembrou a ação antes de aceitar a denúncia. Caberia ao Ministério Público Federal do Piauí ratificar as acusações da Procuradoria Geral da República no episódio.
Mas isso não ocorreu. Pelo contrário, um procurador piauiense sugeriu arquivar a apuração em junho deste ano e, na semana passada, a 5ª Câmara do Ministério Público Federal homologou em definitivo a decisão.
ARQUIVAMENTO
Para arquivar o procedimento, o procurador Leonardo Carvalho Oliveira alegou que o TCU (Tribunal de Contas da União) havia acatado as justificativas apresentadas pelos responsáveis pelas supostas irregularidades nas obras de distribuição de energia.
Oliveira não quis falar sobre a decisão, e o Ministério Público Federal do Piauí informa que não há nenhum outro procedimento interno relacionado a irregularidades envolvendo o Luz para Todos, a construtora Gautama ou que cite a Operação Navalha.
Responsável pelo inquérito no STJ antes do desmembramento, a ministra Eliana Calmon lamentou a decisão de arquivar o caso.
"Eram fatos graves que mereciam, pelo menos, serem investigados em mais profundidade. O fato do TCU ter aprovado as contas não tem nada a ver. Não havia condição da empresa [Gautama] ganhar licitação, foi direcionada", disse, lembrando que há registro de beneficiários do Luz para Todos que pegaram em enxadas para executar parte das obras por conta própria.
RONDEAU
Rondeau, Cardeal e outros dois ex-diretores da Eletrobras foram incluído na denúncia da Navalha por terem concordado com uma série de aditamentos nos contratos entre a estatal e a empresa de distribuição de energia do Piauí que teriam beneficiado a Gautama.
Entre os acusados, Valter Cardeal é o único que permanece na Eletrobras como diretor de Planejamento e Engenharia, embora a Procuradoria tenha defendido "o afastamento dos denunciados ocupantes de cargos públicos".
Ontem, a *Folha*revelou que escuta da Polícia Federal indica que Cardeal atuou contra uma investigação da CGU (Controladoria-Geral da União) na Eletrobras sobre irregularidades no mesmo programa.
Procurado, ele afirmou que a CGU reviu a suspeita de irregularidade no Luz para Todos, mas negou que isso tenha ocorrido por interferência dele. Com informações da Folha Online.
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