Nicolás Maduro , ditador da Venezuela, decidiu atacar o sistema eleitoral brasileiro durante um comício nessa terça-feira (23). Diante de uma multidão, ele afirmou, sem provas, que os resultados das eleições no Brasil não são auditáveis.
O líder do regime venezuelano disse que o país que comanda possui o melhor sistema eleitoral do mundo, com auditoria em tempo real de 54% das urnas.
“Em que outra parte do mundo fazem isso? Nos Estados Unidos o sistema eleitoral é auditável? No Brasil? Não auditam nenhuma ata no Brasil. Na Colômbia não auditam nenhuma ata. Na Venezuela auditamos”, disse Maduro. Veja o vídeo:
Indireta para Lula
Maduro também mandou uma “indireta” ao presidente Lula (PT), após o líder brasileiro se dizer assustado com recentes declarações do ditador. “Quem se assustou que tome um chá de camomila”, declarou o venezuelano, sem mencionar o petista.
Eleições são auditáveis
Ao contrário do que pregou o ditador da Venezuela, o sistema eleitoral brasileiro é auditável em todas as suas etapas, desde a preparação das urnas à divulgação dos resultados. Veja os mecanismos de auditoria do sistema eleitoral, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
Abertura do código-fonte
O código-fonte da urna reúne instruções às quais os sistemas eleitorais obedecem e que determinam como um programa vai funcionar. Ele permanece aberto à fiscalização até as vésperas da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas, que ocorre pouco antes das Eleições 2024.
A análise do código-fonte, mediante agendamento prévio, dá acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica. Podem analisar o código-fonte: partidos políticos, federações e coligações; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Ministério Público; Congresso Nacional; Controladoria-Geral da União; Polícia Federal; Sociedade Brasileira de Computação; Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; Tribunal de Contas da União; Confederação Nacional da Indústria, demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S; entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública, credenciadas no TSE; e departamentos de tecnologia da informação de universidades credenciadas no TSE.
Teste da urna
O Teste Público de Segurança da Urna (TPS) é realizado constantemente pela Justiça Eleitora. A edição mais recente ocorreu de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2023 e contou com a participação de 33 investigadoras e investigadores.
Teste de confirmação
Etapa em que grupos de investigadores que participaram da primeira fase do Teste Público de Segurança da Urna retornam ao TSE para verificar se as contribuições que deram para o aprimoramento do sistema foram adotadas. Neste ano, o Teste de Confirmação ocorreu de 15 a 17 de maio.
Teste de autenticidade
O Teste de Autenticidade é o evento de auditoria de verificação de autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas, e é realizado por amostragem no dia da votação. Entre as medidas de verificação, estão: rompimento do lacre, retirada e reinserção da mídia de resultado; verificação das assinaturas e dos resumos digitais por programa do TSE; retirada das mídias de acionamento dos sistemas de verificação; lacração da tampa do compartimento da mídia com novo lacre; lavratura da ata circunstanciada de encerramento dos trabalhos, entre outros.
Teste de integridade
Consiste na auditoria de verificação de funcionamento das urnas em condições normais de uso. O procedimento ocorre no mesmo dia e horário da votação oficial, em ambos os turnos, e simula uma votação normal, em ambiente controlado. O objetivo é comprovar se o voto depositado é o mesmo contabilizado pela urna.
Teste de integridade com biometria
Procedimento realizado com o emprego das impressões digitais de eleitores voluntários convidados, após eles terem participado da votação oficial. A testagem é feita em todas as capitais brasileiras, em locais definidos até dez dias antes da votação, com no mínimo 5% e no máximo 10% do total de urnas destinadas ao Teste de Integridade.
Zerésima
A Zerésima é o relatório emitido pela urna eletrônica antes do início da votação, que atesta que não existe nenhum voto registrado no equipamento. Após a impressão, o presidente da mesa receptora, os mesários e os fiscais de partidos políticos devem assinar um documento.
Boletim de urna
Documento digital ou impresso que contém o número de votos que cada candidato recebeu naquela seção eleitoral. O relatório é impresso após o encerramento da votação e afixado na porta da seção, e possui um QR Code que pode ser lido com a câmera do celular por meio do app Boletim na Mão.