A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 437 votos a 1, a versão final do projeto do novo ensino médio, com algumas mudanças em relação ao texto aprovado pelo Senado. Agora, a matéria segue para sanção do presidente Lula (PT).
A proposta de reforma do ensino médio começou a tramitar na Câmara e depois seguiu para o Senado, onde sofreu alterações – algumas delas rejeitadas pelos deputados após o texto retornar para a casa de origem.
O deputado Mendonça Filho (MDB-PE), relator da matéria na Câmara, manteve a carga horária para alunos do ensino médio tradicional em 2.400 horas para disciplinas obrigatórias, como português e matemática, e 600 horas para um dos quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.
Já para estudantes do ensino médio técnico, o relator rejeitou o aumento da carga horária proposto pelos senadores e diminuiu para 2.100 horas a formação técnica e profissional.
Espanhol
O ensino de espanhol nas escolas públicas deixa de ser obrigatório, e será oferecido conforme a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos.
Ensino noturno
Outra mudança determina que os estados deverão manter, na sede de cada um de seus municípios, pelo menos uma escola de sua rede pública com oferta de ensino médio regular no turno noturno.
A adequação ao novo ensino médio deverá acontecer até 2027.