Pedro Henrique
A Polícia Civil do Ceará investiga o presidente do clube do Ceará Sporting Club, João Paulo Silva, por suposta emissão de 85 notas fiscais falsas, totalizando R$ 45 milhões, utilizando o contrato de patrocínio com a casa de apostas Estrela Bet como garantia de recebíveis. O inquérito também apura a participação de outras oito pessoas, sob suspeita de formação de quadrilha, apropriação indébita e lavagem de dinheiro.
O departamento jurídico do Ceará reconhece a investigação, que corre em segredo de justiça, mas nega irregularidades. Em nota, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) disse que não se manifesta sobre casos que correm em segredo de justiça.
Presidente do Ceará nega crime em transações com notas fiscais
Em nota, o presidente do Ceará, João Paulo Silva, alegou que as notas fiscais foram usadas apenas como garantidoras em operações financeiras e que não caracteriza como crime.
“Não foram emitidas notas fiscais “frias”, como equivocadamente diz a reportagem, e sim notas fiscais do clube que representavam os efetivos recebíveis pelo referido patrocínio, conforme contrato assinado entre as partes. As notas fiscais foram emitidas porque o fundo (FIDC) não aceitava somente o contrato assinado para antecipar os recebíveis; exigia que fossem apresentadas as notas fiscais do valor do contrato. Somente por esse motivo elas foram emitidas. Nem mesmo o patrocinador solicita notas fiscais, além do que o clube goza de imunidade tributária”, escreveu o dirigente na nota.
O que diz a Estrela Bet
A Estrela Bet informou que sabia da operação realizada pelo Clube do Ceará durante todo o período e afirmou ter alertado o clube sobre possíveis crimes e rescindiu o contrato em abril de 2024 após a repetição do procedimento. Além disso, a empresa assegura seguir rigorosos padrões de integridade e colaborar com as autoridades.
Nota da Polícia Civil
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informa que não se manifesta sobre casos que correm em segredo de Justiça.
Nota da Estrela Bet
A EstrelaBet esclarece que o contrato de patrocínio com o Ceará Sporting Club foi rescindido em abril de 2024, de maneira formal e dentro das disposições contratuais previamente estabelecidas e comunicadas ao clube. A confidencialidade contratual impede a divulgação de detalhes específicos a respeito do distrato. A EstrelaBet reitera seu compromisso com a integridade e com a conformidade, valores que norteiam todas as suas parcerias, e que está à disposição para contribuir com as autoridades.
Leia na íntegra a nota do João Paulo Silva
Por meio desta nota, venho informá-los que há pouco tempo tomei conhecimento, por um repórter, do andamento de um inquérito policial que investiga uma suposta irregularidade no Ceará Sporting Club; tudo por conta de um vazamento criminoso de dados que foi levado indevidamente à imprensa.
Não posso falar das questões do processo da forma como eu queria, pois fui impedido pelo Jurídico por se tratar de um procedimento sigiloso, no entanto, afirmo que o nosso corpo jurídico competente teve acesso, há poucos dias, ao conteúdo do processo e tomará todas as medidas cabíveis para provar que tudo isso não passa de perseguição política, e buscará também todos os caminhos para descobrir de onde partiram esses vazamentos ilegais, os quais, inclusive, já estão sendo investigados.
O que se teve conhecimento até agora é de que esse vazamento era planejado para o dia das eleições do clube, com a finalidade de interferir diretamente no resultado.
Porém, acerca da matéria veiculada, que aponta equivocadamente a utilização de um contrato com um ex-patrocinador para emissão de notas fiscais “frias” no ano de 2023 com o intuito de servirem como lastro em operações de crédito, buscarei ser sucinto e didático.
Não foram emitidas notas fiscais “frias”, como equivocadamente diz a reportagem, e sim notas fiscais do clube que representavam os efetivos recebíveis pelo referido patrocínio, conforme contrato assinado entre as partes.
As notas fiscais foram emitidas porque o fundo (FIDC) não aceitava somente o contrato assinado para antecipar os recebíveis; exigia que fossem apresentadas as notas fiscais do valor do contrato.
Somente por esse motivo elas foram emitidas. Nem mesmo o patrocinador solicita notas fiscais, além do que o clube goza de imunidade tributária.
Em face da desnecessidade tributária de emitir as notas fiscais, como dito anteriormente que somos imunes, resolvemos cancelá-las pois não teria nenhum efeito comercial ou fiscal.
Talvez o cancelamento das notas fiscais não tenha sido o procedimento adequado. Porém ninguém teve qualquer prejuízo ou ganho em face desse cancelamento. A emissão dessas notas fiscais e o seu cancelamento não interferiu no pronto pagamento dos empréstimos junto aos fundos e nem trouxe qualquer prejuízo para o clube, pois o patrocinador foi substituído por outro de valor superior.
Todas as operações tinham meu AVAL PESSOAL como garantia, demonstrando que as operações foram feitas com responsabilidade e segurança.
É comum no mercado do futebol nacional, os clubes operarem com empresas de crédito fazendo antecipação de recebíveis, que nada mais é do que empréstimos que são quitados com os valores recebidos pelo clube ao longo da temporada.
Frise-se que não há obrigatoriedade para emissão de notas fiscais para os contratos de patrocinadores, sendo uma mera liberalidade do clube.
Por fim, importante frisar que esse assunto foi amplamente discutido em reunião do Conselho Deliberativo do clube e que concluiu-se pela aprovação dos atos de minha gestão e da prestação de contas de 2023.
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