PF deflagra operação contra corrupção e cumpre mandados no Piauí

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal (RFB), deflagraram a Operação Ptolomeu III na manhã desta quinta-feira (9), com objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados à cúpula do Governo do Acre.

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), é um dos investigados, mas não foi alvo direto das buscas desta quinta. Contudo, o STJ determinou aplicação das seguintes medidas; proibição de fazer contato com outros alvos da investigação; proibição de deixar o país; e entrega do passaporte à Justiça em 24 horas.

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De acordo com a PF, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Piauí, Acre, Goiás, Paraná, Amazonas e Rondônia, além do Distrito Federal. Para tanto, foi mobilizado um efetivo de mais de 300 policiais, com apoio de servidores da CGU e da Receita Federal.

Nesta terceira fase da investigação, a Polícia Federal busca o ressarcimento de parte dos valores desviados dos cofres públicos. Portanto, o STJ determinou a indisponibilidade de aproximadamente R$ 120 milhões, por meio do bloqueio de contas e sequestro de aeronaves, casas e apartamentos de luxo adquiridos como proveito dos crimes. Na mesma decisão, 15 empresas investigadas tiveram suas atividades econômicas suspensas por determinação do Tribunal Superior.

Investigação

A investigação tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e constitui desdobramento das fases I e II da Operação Ptolomeu, deflagradas no ano de 2021, quando foi identificada a organização criminosa, controlada por agentes políticos e empresários ligados ao Poder Executivo estadual acreano, que atuavam no desvio de recursos públicos, bem como na realização de atos de ocultação da origem e destino dos valores subtraídos, através da lavagem de capitais.

Durante a segunda fase deflagrada em dezembro de 2021, a então chefe de gabinete de Camelli, Rosângela Gama, foi presa preventivamente. A operação mirou suposto conluio entre servidores, que, depois da primeira fase da operação teriam praticado atos voltados à obstrução das apurações, 'na tentativa de destruição de provas essenciais para a continuidade' das investigações.

O STJ decretou ainda inúmeras medidas cautelares diversas da prisão, dentre as quais: a suspensão do exercício da função pública, a proibição de acesso a órgãos públicos, o impedimento de contato entre os investigados e a proibição de se ausentar do país, com a entrega de passaportes no prazo de 24 horas.

Fraude

Segundo a CGU, a quadrilha fraudava contratações públicas no Acre com recursos da saúde, da educação e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), relacionadas à execução de obras de infraestrutura e serviços de manutenção predial.

A Controladoria aponta que análises realizadas em parceria com a PF identificaram 'superfaturamento e inexecução contratual' em pelo menos quatro contratos com empresas da área de construção civil. De acordo com o órgão, o governo do Acre fez pagamentos no valor total de R$ 286.603.478,42, a partir de janeiro de 2019, em benefício das empresas sob suspeita.

Operação Ptolomeu

O nome da operação faz referência ao apelido utilizado por um dos principais “operadores” do esquema criminoso, além de aludir à cidade natal de grande parte dos investigados. Ptolomeu foi um cientista, astrônomo e geógrafo de origem grega, que primeiro catalogou a Constelação do Cruzeiro do Sul em seu livro Almagesto, produzido no século II.