A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (17), a “Operação Tarrafa”, com objetivo de desarticular uma organização criminosa que realizava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA). No Piauí, estão sendo cumpridos mandados nas cidades de Teresina e Parnaíba.
Ao todo, estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva em 12 estados. São eles: Piauí, Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Tocantins.
No Piauí, estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo dois em Teresina e um na cidade de Parnaíba.
A investigação teve início no estado do Pará, onde seis servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca foram afastados por decisão judicial. Foram deferidos ainda mandados de busca e apreensão contra 36 servidores do INSS.
Prejuízo de R$ 1,5 bilhão
Segundo a Polícia Federal, no início de 2020 foi instituído o Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria da Pesca – SAP/MAPA, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT/ME, CAIXA e DATAPREV e os trabalhos efetuados identificaram elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário.
A Polícia Federal identificou pelo menos 102 certificados digitais de identificação fraudulentos, expedidos em nome de servidores públicos. Cerca de 436 mil pedidos de SDPA foram gerados, envolvendo cerca de 400 mil CPFs, que culminaram em pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão em 1.340 municípios.
Os membros da organização criminosa devem responder por estelionato, participação em organização criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa.
Operação Tarrafa
O nome da operação faz referência a um equipamento utilizado para pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da organização criminosa.
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