Brunno Suênio
Jeyson Moraes
Wanessa Gommes
A Polícia Federal no Maranhão realizou, no final da manhã desta terça-feira (02), coletiva de imprensa sobre a “Operação Estoque Zero” deflagrada contra empresários de Teresina, suspeitos de promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais com o município de Pinheiro-MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate a pandemia da covid-19.
Segundo o delegado Filipe Cardoso, desde o ano passado a Polícia Federal tem recebido denúncias de desvio de recursos direcionados para o combate a covid-19. “Esses recursos deveriam ser bem aplicados, mas em muitos casos algumas pessoas estão se aproveitando desses recursos para desvio, com empresas fantasmas, licitações fraudadas, ausência de medicamentos que são desviados, são muitos delitos que estamos investigando”, afirmou o delegado.
O chefe da operação, delegado Roberto Costa, informou que as investigações revelaram que houve uma simulação de compra e venda, que uma empresa de fachada contratada não ofereceu sequer um teste para a Secretaria de Saúde de Pinheiro. “Além disso, nós constatamos que houve o superfaturamento, pois essa mesma empresa de fachada vendeu para prefeituras da região três vezes menos o preço que vendeu para a secretaria de Saúde de Pinheiro. Houve um direcionamento da contratação para empresas do entorno de Teresina tendo em vista que a cotação de preços foi feita só com empresas do entorno de Teresina”, relatou.
“Importante dizer que o Governo do Maranhão já tinha fornecido uma quantidade de testes para a secretaria e esses testes seriam suficientes para a quantidade de exames realizados naquela região. Foram cerca de 2.200 testes e a secretaria só fez até o momento cerca de 1.900. Então, a gente não sabe onde esses 6 mil testes foram parar e ao que tudo indica eles sequer foram fornecidos”, completou o delegado da Polícia Federal Roberto Costa.
Atuação da CGU
A Superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão, Leylane da Silva, disse que a Controladoria Geral da União está monitorando as despesas feitas para o combate à covid-19 desde o início da pandemia.
“A CGU identificou um contrato suspeito celebrado por uma empresa de fachada com o município. A empresa estava localizada no estado do Piauí e a análise da CGU apontou que a empresa nunca havia comprado testes, pelo contrário, era uma empresa que tinha um faturamento mensal menor de R$ 20 mil em média antes da pandemia e durante a pandemia começou a faturar mais de R$ 1 milhão por mês. Uma movimentação bastante suspeita”, declarou Leylane da Silva.
“A empresa não tinha funcionários, não tinha veículos, e de repente estava fornecendo testes para município de pelo menos três estados, Maranhão, Piauí e Ceará. A empresa não comprou esses testes e não tinha estoque e se confirmou com a informação de que a secretaria de Estado que já tinha fornecido mais de 2.200 testes para o município. Em agosto de 2020, só tinha realizado 1.331 testes”, alegou a superintendente.
Segundo Leylane, a empresa faturou R$ 960 mil, sendo que já foram pagos R$ 320 mil. “Estamos em busca para sabermos se houve mais pagamentos além desses R$ 320 mil. De todos os levantamentos, os testes não foram fornecidos, porque a empresa não os tinha em estoque”, falou.
Fraudes em outras prefeituras
Leandro Ribeiro, Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, asseverou que o mesmo esquema tenha ocorrido em outras prefeituras. “A gente não descarta que esse mesmo esquema tenha ocorrido com outras prefeituras. Essa empresa de fachada tem contrato com outras prefeituras não só no Maranhão, como no Piauí, e ela já teria supostamente fornecido mais de 23 mil testes para prefeituras diversas, sendo que ela não tem capacidade para fornecer o mínimo de testes”, alegou.
“Existem diligências em andamento e após a conclusão dessas diligências, com todo o material, documentos, mídias, aparelhos que foram apreendidos, serão objetos de análise e com isso novas informações serão juntadas a esse inquérito, podendo aparecer outras pessoas que compõem esse grupo criminoso ou até outras situações de irregularidades. A investigação avançou bastante, mas ainda não chegou a sua fase final, ainda tem continuidade e analise de todo esse material”, finalizou.
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