Brunno Suênio
Jeyson Moraes
A Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a “Operação Estoque Zero” nas primeiras horas desta terça-feira (02) contra empresários de Teresina, suspeitos de promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais com o município de Pinheiro-MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate a pandemia da covid-19. Os alvos da operação não tiveram os nomes revelados pela polícia.
Segundo a Polícia Federal, as investigações revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado. A investigação se concentrou em um processo de aquisição de cerca de 6 mil testes rápidos para o diagnóstico da covid-19, no valor total de R$ 960.000,00.
Ao todo 30 policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão, quatro mandados de constrição patrimonial e um mandado de suspensão do exercício de função pública. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.
Em Teresina, equipes da PF fizeram busca e apreensão em um galpão localizado na Avenida Valter Alencar, zona sul de Teresina, que está em reforma. No local, os policiais apreenderam uma CPU de computador.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).
“Estoque Zero”
A denominação “Estoque Zero” faz referência à inexistência da mercadoria objeto do contrato, tendo em vista que a empresa não possuía sequer uma única unidade de teste rápido em seu estoque na época da suposta venda.
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