Gil Sobreira
O Ministério Público Federal se manifestou nos autos do Recurso em Habeas Corpus interposto no Superior Tribunal de Justiça – STJ pela Defensoria Pública em favor de Maria Ocionira Barbosa de Sousa, ex-diretora do Hospital Areolino de Abreu, presa preventivamente desde 16 de dezembro de 2016, acusada de ser coautora do crime contra o policial do Bope, Claudemir Sousa.
A Defensoria Pública alega coação e constrangimento ilegal e pede a liberdade de Maria Ocionira em razão de ausência de fundamentação na decisão que decretou sua prisão preventiva.
- Foto: Divulgação
Claudemir
O Subprocurador-Geral da República, Rogério de Paiva Navarro, opina pelo desprovimento do recurso ordinário e afirma no parecer que, “o material coligido aos autos evidencia a necessidade da medida constritiva para a garantia da ordem pública, em razão da periculosidade demonstrada através das circunstâncias do crime, notadamente diante da gravidade concreta do delito e do modus operandi”.
Para o subrprocurador não existe qualquer ilegalidade a ser reparada.
O parecer foi juntado aos autos na última sexta-feira, 01 de dezembro de 2017.
O processo está concluso para julgamento ao ministro Joel Ilan Paciornik.
Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus
Maria Ocianira teve negado habeas corpus pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça. O julgamento ocorreu em 19 de julho deste ano.
No acórdão, ficou consignado que a manutenção da prisão de Maria Ocionira Barbosa de Sousa teve como motivação maior a necessidade de resguardar a ordem pública, “considerando o modus operandi do crime perpetrado pelo paciente, demonstrando sua periculosidade a tranquilidade do meio social”.
Relembre o caso
O cabo Claudemir Sousa, lotado no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar, foi morto com vários tiros, no dia 6 de dezembro de 2016, na porta de uma academia na avenida principal do bairro Saci, zona sul de Teresina.
Uma câmera de segurança da academia flagrou o momento em que o policial foi surpreendido por um criminoso.
Horas após o assassinato, cinco pessoas foram presas acusadas de terem arquitetado e executado o crime, dentre essas, um funcionário da Infraero acusado de ser o mandate do assassinato, e também um taxista, que foi o responsável por agenciar quatro homens para matar o policial militar. Na tarde do mesmo dia foi preso Flávio Willames, que havia saído há dois meses do Complexo de Pedrinhas, em São Luís-MA.
Em janeiro, o promotor Régis de Moraes Marinho denunciou oito acusados da morte do policial: Maria Ocionira Barbosa de Sousa (ex-diretora administrativa do Hospital Areolino de Abreu), Leonardo Ferreira Lima (ex-funcionário da Infraero), Francisco Luan, Thaís Monait Neris de Oliveira, Igor Andrade Sousa, José Roberto Leal da Silva (taxista), Flávio Willame da Silva e Weslley Marlon Silva.
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