Ministério Público quer que Justiça mantenha Moaci Júnior preso

• Foto: Divulgação: Facebook/MoaciMoaci Moura

O Ministério Público Superior se manifestou pela não concessão de Habeas Corpus a Moaci Moura da Silva Júnior, acusado de provocar o acidente de trânsito que matou os dois integrantes do coletivo cultural Salve Rainha e deixou uma terceira pessoal gravemente ferida.

Moaci Júnior foi preso preventivamente no dia 24 de outubro acusado de não cumprir as medidas cautelares impostas pela Justiça, no caso, o comparecimento aos atos processuais. A defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça no mesmo dia, com pedido de liminar, requerendo a sua liberdade.

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Para o procurador de Justiça, Aristides Silva Pinheiro, “está claramente demonstrado nos autos a necessidade de segregação do paciente(Moaci)”. Segundo o procurador o magistrado ao decretar a prisão de Moaci Júnior demonstrou as razões de seu convencimento de maneira fundamentada atendendo as exigência contidas na Constituição Federal.

A opinião do procurador refuta o argumento da defesa que considerou a decisão que prendeu Moaci Júnior “lacônica” e que não chega, sequer, a indicar qual dos fundamentos do artigo 312, CPP fundamentaram a prisão.

O parecer do procurador Aristides Silva Pinheiro foi juntado aos autos as 16h29min de ontem (16/11).

O processo está concluso a relatora, desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro  para decisão.

Relembre o caso

Bruno Queiroz, Francisco das Chagas Júnior e Jader Damasceno, produtores culturais do coletivo Salve Rainha, estavam em um carro modelo Fusca, quando um veículo Corolla, conduzido por Moaci Moura, os atingiu violentamente, no dia 26 de junho, na Avenida Miguel Rosa, em Teresina. Bruno morreu no local e Francisco das Chagas faleceu dias depois.

Moaci não sofreu ferimentos porque foi protegido pelo airbag de seu carro. Após a colisão, ele tentou fugir a pé, mas foi capturado por uma guarnição da Polícia Militar que realizava rondas pelo local e ouviu o barulho do impacto da batida. Moaci foi submetido à realização do teste do bafômetro que apontou estado de embriaguez e, em seguida, conduzido à Central de Flagrantes.

O acusado foi indiciado por crime de omissão de socorro e homicídio no trânsito e responde ao processo em liberdade. Durante a reconstituição do acidente, a perícia constatou que Moaci estava dirigindo acima da velocidade máxima permitida na via e ainda ultrapassou o sinal vermelho.