“Secretaria da Fazenda vai fiscalizar execução do ICMS zero”, diz Rafael Fonteles

O governador Rafael Fonteles (PT) garantiu, durante entrevista ao GP1, que a Secretaria da Fazenda (SEFAZ-PI) cumprirá com seu papel de fiscalizar se as empresas estão zerando o ICMS sobre diversos produtos da cesta básica, como determinado pelo chefe do Executivo. A medida começa a valer a partir de abril.

“Veja bem, o preço não é definido pelo tributo. O tributo é um elemento que faz parte do custo, então nós esperamos que, ao reduzir o tributo, os mercados e os supermercados possam reduzir o preço. Mas o que define o preço, e o governo não pode interferir no preço, é a lei da oferta e da procura. Então, o que nós vamos fiscalizar é se, de fato, não está sendo cobrado mais o ICMS em cima dessas mercadorias que nós anunciamos. Isso será fiscalizado pela Secretaria da Fazenda para garantir que o tributo não esteja mais sendo cobrado. Se isso vai para o preço ou não, é uma decisão, obviamente, de mercado. Claro que nós esperamos uma redução em função da decisão tomada”, informou Fonteles à nossa reportagem.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Rafael Fonteles, governador do Estado do Piauí

ICMS zero

Em 07 de março, o governador Rafael Fonteles anunciou a implementação da alíquota zero do ICMS sobre o arroz e demais produtos que compõem a cesta básica, a partir do mês de abril. A decisão, conforme o chefe do executivo estadual, vai contribuir para a redução dos preços dos alimentos no Piauí.

“Os produtos da cesta básica em geral, o ICMS é zero aqui no Piauí”, destacou o governador na ocasião.

Confira abaixo a lista dos alimentos que terão ICMS zero em 2025

- Arroz

- Aves vivas ou abatidas e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, congelado, resfriado ou simplesmente temperado

- Caprinos e ovinos vivos ou abatidos e produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, congelados, resfriados, ou simplesmente temperados

- Banha suína

- Feijão

- Farinha de mandioca

- Flocos, farinha e fubá de milho e de arroz

- Fava comestível

- Goma e polvilho de mandioca

- Hortaliças, verduras e frutas frescas

- Ovos

- Sal de cozinha

- Leite fresco in natura e leite pasteurizado