A juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 4ª Vara Criminal de Teresina, concedeu liminar para que o vereador Petrus Evelyn (Progressistas) exclua, em 72 horas, publicações na página no Instagram "O Piauiense", contra o deputado estadual Marden Menezes (Progressistas). A decisão, assinada no dia 25 de fevereiro, também estabeleceu que o dono da página não faça novas postagens que ofendam a honra e imagem do parlamentar.
Em queixa-crime, Marden Menezes alegou que foi vítima de calúnia, injúria e difamação na rede social administrado pelo vereador de Teresina. Nos autos, o deputado afirmou que o jornalista veiculou informações falsas sobre ele nas publicações.
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A magistrada atestou que nas publicações, Petrus Evelyn utiliza o tom sarcástico e ridicularizante utilizando a imagem de Marden Menezes em montagens, assim como opiniões e críticas à sua atuação política. “Apresentando fortes indícios de crimes contra a honra. Observa-se, ainda, publicações nas quais o vereador reproduz, no perfil ‘O Piauiense’, notícias de outros meios de comunicação e realiza comentários atribuindo ao deputado a prática de crimes”, diz trecho da cautelar concedida pela juíza.
Segundo a juíza Júnia Feitosa, os materiais apresentados pelo comprovaram os indícios de autoria e materialidade do crime por parte do vereador Petrus Evelyn. “Considerando a quantidade de publicações realizadas, com fortes indícios da prática de crimes contra a honra e que o conteúdo das publicações ainda permanece acessível nas redes sociais, é necessária e adequada a medida de remoção das publicações indicadas”, fundamentou a magistrada.
Diante desses elementos, foi concedida a medida cautelar para que o vereador apagasse os conteúdos relacionados a Marden Menezes. Por fim, ainda foi elencado multa diária no valor de R$ 1.000 por dia em caso de descumprimento.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o vereador Petrus Evelyn encaminhou posicionamento acerca da decisão judicial: "Eu pago um McDonald's para não entrar numa briga, mas pagarei um combo completo para não sair dela. Tudo pago com dinheiro do meu bolso e não com dinheiro público da Alepi", afirmou o parlamentar.
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