Thais Guimarães
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma notícia de fato para investigar o casal de empresários João Mendes Nepomuceno Júnior e Ana Alice Vertunes Nepomuceno, suspeitos de praticarem o crime de lavagem de dinheiro público que seria desviado de prefeituras no Piauí. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ao qual o GP1 teve acesso com exclusividade, identificou movimentações suspeitas que ultrapassam R$ 3,4 milhões.
Os empresários estão sendo investigados após serem detectadas movimentações financeiras atípicas nas contas bancárias dos empresários e de suas empresas, a Hospedaria da Ana, situada em Teresina, e a V & N Comércio e Serviços, localizada no município de Antônio Almeida.
Tais movimentações, registradas entre 2019 e 2023, foram consideradas incompatíveis com as capacidades econômicas financeiras das referidas empresas.
Relatório do COAF
Segundo o relatório do Coaf, essas empresas teriam apresentado movimentação a crédito caracterizada pelo recebimento de recursos da administração pública. Com isso, destacou-se a suspeita de desvio de verbas públicas.
O relatório apontou transferências de prefeituras feitas para a empresa Hospedaria da Ana recebeu, entre fevereiro de 2019 e setembro de 2023, totalizando R$ 2.873.716,48 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).
Também foram identificadas três transferências para a V & N Comércio e Serviços, que somam R$ 590.793,09 (quinhentos e noventa mil, setecentos e noventa e três reais e nove centavos).
Os valores foram repassados pelas prefeituras dos seguintes municípios: Antônio Almeida, Campo Grande do Piauí, Marcos Parente, Campinas do Piauí, Queimada Nova e São José do Peixe.
Movimentações ultrapassam R$ 3,4 milhões
As movimentações suspeitas das duas empresas totalizam, portanto, R$ 3.464.509,57 (três milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e sete centavos).
De posse do relatório, o procurador da República Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior assinou um despacho no dia 28 de agosto, determinando a realização de pesquisa junto à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA) do MPF acerca da existência de processos criminais ou inquéritos em andamento envolvendo as referidas empresas. Solicitou ainda informações sobre eventuais contratos firmados entre essas empresas e órgãos da administração pública.
O procurador também determinou a expedição de ofício à Receita Federal para solicitar informações sobre a existência de eventuais representações fiscais para fins penais ou de créditos constituídos em relação a João Mendes Nemopuceno e Ana Alice Nepomuceno e suas empresas.
“Embora as movimentações suspeitas constantes do mencionado Relatório possam indicar a prática do crime de lavagem de dinheiro, não constam dos autos informações suficientes para a definição da infração penal antecedente, informação esta imprescindível para o fim de demonstrar a própria materialidade delitiva, bem como para fixação da competência federal para apuração dos fatos”, destacou o procurador Antônio Cavalcante no despacho.
Empresário é servidor da Alepi
Ainda conforme o relatório do Coaf, o empresário João Mendes Nepomuceno é servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Piauí, onde exerce o cargo de assessor técnico legislativo, como verificado pelo GP1 junto ao portal da transparência da Alepi.
Outro lado
João Mendes Nemopuceno e Ana Alice Nepomuceno não foram localizados para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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