Governador Rafael Fonteles sanciona lei que autoriza empréstimo de R$ 2,5 bilhões

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou nesta terça-feira (13) a lei que autoriza a contratação do empréstimo de R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil. A operação de crédito havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa (Alepi) mais cedo.

Segundo a lei sancionada, os recursos oriundos do empréstimo serão destinados a “investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana e obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista, transformação digital e outras ações, com foco no desenvolvimento social e econômico”.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Lei que autoriza empréstimo foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles

Os recursos provenientes da operação de crédito deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais.

O Banco do Brasil está autorizado a debitar na conta-corrente de titularidade do Estado do Piauí os montantes necessários às amortizações e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados.