A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou durante votação realizada nesta terça-feira (04), o Projeto de Lei que fornece transporte público gratuito aos portadores de HIV. O texto é de autoria do deputado estadual Dr. Thales Coelho (Progressistas).
Sob relatoria do parlamentar Gustavo Neiva (Progressistas), o Projeto de Lei foi aprovado na CCJ, e em seguida será apreciado em sessão da Comissão de Defesa do Consumidor. Um dos trechos da proposta aponta que as pessoas com HIV receberão o benefício após realizarem cadastro com apresentação de laudo médico, documento de identificação e comprovante de residência no Piauí.
Depois dessa etapa, os beneficiários receberão uma carteira de passe livre, que irá garantir o acesso gratuito a transportes públicos como ônibus intermunicipal, metrô, trens, vans e micro-ônibus.
Segundo o Dr. Thales Coelho, autor da proposta, isso garante maior acessibilidade e qualidade de vida às pessoas com HIV, visto que a gratuidade do transporte público influencia diretamente no “acesso regular a serviços de saúde, incluindo consultas médicas, tratamentos e exames de rotina, melhorando o gerenciamento da condição de HIV”.
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