Novo piso salarial de R$ 4,6 mil dos docentes da Uespi avança na Alepi

O projeto de lei que visa igualar o salário dos professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) ao piso da educação básica foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (11). A proposta, que recebeu parecer favorável do deputado Francisco Limma (PT), relator da matéria, estabelece que o salário mínimo para um Professor Auxiliar de 40 horas deve ser de R$ 4.630.

A aprovação do projeto é resultado de negociações que ocorreram durante a greve dos professores no início do ano. O Termo de Audiência, mediado pelo Tribunal de Justiça, foi assinado pelo Executivo e acompanhou o parecer de Francisco Limma. Além de Limma, o presidente da CCJ, Hélio Isaías (PT), o líder do Governo, Fábio Novo (PT), Hélio Rodrigues (PT), B. Sá (Progressistas) e Ziza Carvalho (MDB) também apoiaram a proposta.

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Agora, o projeto será analisado na Comissão de Administração Pública e Política Social. Se aprovado, o Estado do Piauí se compromete a garantir que o piso do magistério, aplicado aos professores da educação básica, seja estabelecido como remuneração mínima para os ocupantes do cargo de professor auxiliar de 40 horas da UESPI no ano de 2024.

A medida tem como objetivo valorizar os profissionais da educação e promover a equidade salarial entre os diferentes níveis de ensino no estado. Segundo o projeto de lei, “o Estado do Piauí assegurou o compromisso de encaminhar proposta a essa Assembleia Legislativa para que o piso do magistério aplicado aos professores da educação básica, seja garantido, como remuneração mínima, aos ocupantes do cargo de professor auxiliar 40h da UESPI no ano de 2024”.