Topázio Figueiredo
Wanessa Gommes
Os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), respectivamente, para o biênio 2024/2026. A solenidade aconteceu, na manhã desta segunda-feira (08), e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o governador Rafael Fonteles, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Em entrevista à imprensa, o novo presidente do TRE-PI, Sebastião Ribeiro, disse que esse é um momento histórico. “É a minha contribuição como cidadão e como juiz para fortalecer a democracia no estado do Piauí”, declarou.
Em ano eleitoral, Sebastião Ribeiro garantiu a segurança das urnas no momento da votação. “Nós estamos assumindo hoje a presidência do TRE, que tem como missão institucional organizar e planejar as eleições nos 224 municípios. O Tribunal Superior Eleitoral e o TRE já possuem várias propagandas políticas, em inserção no rádio e TV, mostrando à população a importância da urna eletrônica. A urna eletrônica é segura e essas urnas mais modernas, fabricadas a partir de 2020, são 18 vezes mais rápidas do que as fabricadas antes de 2015. Então, nós vamos utilizar nessas eleições 10.225 urnas. Todas são transparentes e o eleitor pode estar seguro que ele vai comparecer na eleição e que o voto dele computado será devidamente apurado”, enfatizou Sebastião Ribeiro.
Combate às fake news
Para o desembargador Sebastião Ribeiro, um dos principais objetivos para as eleições deste ano será o combate à fake news. “A grande novidade dessa eleição é a preocupação do TSE com as fake news, com a desinformação, porque uma informação falsa pode desequilibrar um pleito eleitoral. Então, o Tribunal Eleitoral do Piauí, o TSE, estão atentos tanto com relação às fake news, como com as deep fakes. Nós sabemos hoje que a deep fake é uma simulação, alguém simula o rosto com áudio ou vídeo, imitando a voz, o rosto das pessoas. Isso é tão grave que, além de multa, a pessoa poderá ter o registro de candidatura cassado e caso o candidato seja eleito, ele poderá, inclusive, perder o mandato”, alertou Sebastião Ribeiro.
Lisura do processo eleitoral
O governador Rafael Fonteles falou da confiança que possui no novo presidente do TER-PI para a garantia da lei. “Eu tenho confiança absoluta que o desembargador Sebastião Ribeiro continuará cumprindo essa missão na Justiça Eleitoral, garantindo o rigor da lei para fazer prevalecer a vontade popular e a lisura do processo eleitoral”, afirmou.
“Nós temos uma preocupação com a inteligência artificial, que já foi uma preocupação na eleição anterior, mas que aumentou no momento em que existem mais ferramentas tecnológicas e que podem ser usadas para tentar enganar o eleitorado. Mas, estamos muito confiantes na Justiça Eleitoral, tanto no TSE quanto nos TREs, no combate às fake news e ao uso indevido da tecnologia para tentar afetar a vontade popular”, completou Rafael Fonteles.
Fortalecimento da democracia
Presente no evento, o ministro Wellington Dias ressaltou a importância do fortalecimento da democracia. “Nós temos que ter sempre um olhar por essa coluna estratégica para o Piauí, para o Brasil, que é o fortalecimento da democracia. A democracia se dá de várias formas e uma delas é essa decisão do Brasil, através da própria Constituição e da lei, de que as pessoas eleitas sejam eleitas livremente pelo voto popular”, disse.
“A posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Sebastião Martins, com toda uma história que tem de experiências em vários campos na área do judiciário, como presidente do Tribunal de Justiça, é a garantia de que o Piauí tem aqui com esse conjunto de juízes, de procuradores somado com advogados, a prática dessa eleição livre, dessa democracia”, frisou Wellington Dias.
Quem é Sebastião Ribeiro
Sebastião Ribeiro Martins (foto à direita) é piauiense, nascido em Cristino Castro-PI, tem 66 anos, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI em 1979. Exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral em várias Comarcas do Estado do Piauí. Foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauiense – AMAPI, por dois mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Exerceu o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2014/2016.
Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em agosto de 2008, ocupou o cargo de Presidente daquele órgão por dois anos (2019 e 2020). Ocupou o cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI nos períodos de (19/12/2017 a 30/08/2018 e 18/12/2018 a 19/12/2018). Presidiu o TRE-PI no período de 31/08/2018 a 17/12/2018), em face do afastamento do então Presidente, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, em virtude do parentesco deste com então candidado a cargo eletivo no pleito daquele ano.
Quem é Ricardo Gentil
Ricardo Gentil Eulálio Dantas (foto a esquerda) é também piauiense, nascido em Teresina-PI, tem 67 anos. Bacharelou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em dezembro 1980.Foi Juiz-Adjunto da 1ª a 4ª entrância em várias Comarcas no interior do estado do Piauí.
Retornando a capital em 1966, exerceu várias funções no Poder Judiciário piauiense, dentre as quais, Juiz da 1ª Zona Eleitoralde Teresina-PI, bem como, membro da Corte Eleitoral na categoria de Juiz de Direito no biênio (28/04/2008 a 28/04/2010).
Participou de vários congressos e seminários direcionados ao aprimoramento na carreira. Também participou de várias ações voltadas para o desenvolvimento dos serviços judiciários do Estado, com destaque para a Justiça Itinerante, qualificada como “Justiça da Cidadania”.
Foi conduzido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), pelo critério de antiguidade em março de 2013.
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