Germana Chaves
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei do Governo do Piauí que cria a Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação. A matéria segue para análise da Comissão de Administração Pública e Política Social, antes de ser levada ao Plenário da Casa.
A matéria ainda prevê a ampliação das competências do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, que receberá o nome de Instituto de Saneamento Básico do Piauí. A Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis também passará por mudança e passará a ser denominada Secretaria de Integração e Desenvolvimento Regional, em caso de aprovação.
Objetivo da iniciativa é definir atribuições relacionadas aos recursos minerais e energéticos que ficarão a cargo da Secretaria de Estado do Planejamento e da Investe Piauí. Dentre as modificações propostas, está a revogação do Conselho Consultivo do Estado do Piauí e a definição das atribuições do Gabinete do Governador.
Futuro secretário
Mesmo aguardando a aprovação da Assembleia Legislativa do Piauí para criar a Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital, o governador Rafael Fonteles (PT) já anunciou que o chefe da pasta será o professor André Macedo, da Universidade Federal do Piauí.
Conforme o chefe do Palácio de Karnak, atualmente, ele faz parte da equipe do governo, atuando na superintendência de transformação digital da Secretaria de Estado do Planejamento e, com a criação da nova secretaria, a superintendência será elevada de status.
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