Nesta quinta-feira (11), às 17h30, a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA Piauí) vai sediar o debate acerca do litígio: Piauí x Ceará - informe da ACO n° 1831- STF. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado no Auditório Celso Barros Coelho da ESA Piauí.
O debate terá como palestrante Erik de Melo, mestre em Geografia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e especialista em estudos do conflito territorial entre Piauí e Ceará. Melo é autor de diversos artigos e livros sobre o tema, e sua participação garante um olhar aprofundado e técnico sobre a disputa.
A mediação do debate ficará por conta de Jacinto Teles Coutinho, advogado constitucionalista e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Piauí. Coutinho é referência em Direito Constitucional e trará sua expertise para conduzir o debate.
Litígio Piauí x Ceará
A disputa territorial entre os estados do Piauí e Ceará tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011. A ação cível originária (ACO) n° 1831 questiona a divisão territorial estabelecida pela Lei Imperial n° 1.155, de 1867, que definiu os limites entre os estados.
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