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TJ do Piauí aprova criação de mais duas vagas para desembargador

Uma das vagas é para magistratura e exclusivamente para mulheres, e a outra é destinada a OAB.

O Tribunal de Justiça do Piauí aprovou, nesta segunda-feira (01), a criação de mais duas vagas para desembargador. Com isso, o número passará de 20 para 22. O projeto de lei será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Uma das vagas será destinada exclusivamente para mulheres, atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a outra para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


A aprovação do projeto aconteceu no dia em que o Tribunal elegeu quatro novos desembargadores, um fato histórico nos 132 anos do Poder Judiciário piauiense.

Desembargadores eleitos

O juiz Dioclécio Sousa da Silva foi eleito com 16 votos, pelo critério de merecimento. Ele ocupará a vaga da desembargadora Eulália Pinheiro. Já o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto foi eleito por antiguidade, sem precisar passar por votação, para a vaga de Edvaldo Moura.

Para a vaga do desembargador Raimundo Eufrásio, o eleito foi o juiz José Vidal de Freitas Filho, por merecimento. Já a juíza Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias foi eleita por antiguidade para a vaga de José Ribamar Oliveira.

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