Deputados aprovam redução do IPVA para micro-ônibus no Piauí

A Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (26), o Indicativo de Projeto de Lei 01/24, que propõe a redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para micro-ônibus, de 2,5% para 1%. A proposta, que visa fortalecer o sistema de transporte alternativo, será enviada ao Poder Executivo, que pode acatar a sugestão e transformá-la em projeto de lei.

O autor da proposta, o vice-presidente da Casa, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), defendeu a medida durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo ele, as vans têm transportado diariamente centenas de milhares de pessoas, especialmente no interior do estado, onde o preço do ônibus intermunicipal está muito alto.

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Na justificativa do indicativo, o parlamentar destacou que outros estados já adotaram a medida. Ele defendeu que é possível equilibrar a arrecadação tributária com a promoção do desenvolvimento econômico e social, incentivando a renovação da frota de transporte coletivo e contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

Evaldo ressaltou que a taxa do IPVA para micro-ônibus é significativamente elevada, o que dificulta a manutenção e operação desses veículos, principalmente para pequenas empresas e empreendedores individuais que dependem do transporte coletivo para suas atividades comerciais.