Davi Fernandes
O Governo Federal declarou estado de emergência ambiental em várias regiões do país, incluindo o Piauí, devido ao risco de incêndios florestais. A medida, assinada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e publicada no Diário Oficial da União, permite a contratação de serviços temporários sem a necessidade de processo seletivo, com o objetivo de remediar problemas causados pelas condições adversas.
A portaria do Ministério do Meio Ambiente definiu oito situações de emergência que vão desde dezembro do ano passado até março de 2025 em localidades das cinco regiões brasileiras. No Piauí, a mesorregião Sudoeste Piauiense está em estado de emergência entre os meses de abril a novembro de 2024, enquanto as mesorregiões Centro-Norte Piauiense e Sudeste Piauiense estão em estado de emergência entre os meses de maio a dezembro de 2024. A mesorregião Norte Piauiense está em estado de emergência entre os meses de junho de 2024 a janeiro de 2025.
Além do Piauí, outros estados também foram afetados. Entre abril e novembro de 2024, os estados do Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Rondônia também estão em estado de emergência. Entre maio e dezembro de 2024, os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro estão em estado de emergência. Entre junho de 2024 e janeiro de 2025, os estados do Amapá, Ceará, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro estão em estado de emergência.
A declaração de estado de emergência é uma medida preventiva adotada pelo governo para mitigar os riscos de incêndios florestais. Essa medida permite que os órgãos públicos contratem serviços temporários para combater e prevenir incêndios florestais, sem a necessidade de um processo seletivo. Isso pode incluir a contratação de bombeiros temporários, a compra de equipamentos de combate a incêndios ou a contratação de serviços de monitoramento de incêndios.
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