Mais de 5 mil hectares de terras foram adquiridos por agricultores familiares do Piauí em 2024 por meio do Programa de Crédito Fundiário. Foram 188 contratos com famílias de produtores rurais, um aumento de mais de 55% em comparação com o planejamento inicial, de 120 propostas. O número também é superior aos 178 contratos feitos em 2023.
O programa é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), executado no Piauí em parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), e permite acesso a crédito com taxas de juros abaixo da executada no mercado para a aquisição de terras voltadas exclusivamente para a agricultura familiar. O limite de empréstimo é de R$ 280 mil, incluindo a aquisição de terras e o projeto produtivo a ser financiado.
A diretora do programa de Crédito Fundiário na SAF, Sheila Reis, ressalta o resultado em 2024, que permitiu às famílias de agricultores a aquisição de terras para a produção.
“São mais de 5 mil hectares de terras adquiridas pelo programa para agricultores familiares que até então não tinham terra para produção. Num montante de pouco mais de R$ 25 milhões investidos aqui no estado, por meio do Fundo de Terras, que é recurso que operacionaliza o programa no Brasil todo”, citou.
Ela ressalta que a projeção para 2025 é de que ainda mais contratos sejam feitos para que agricultores familiares tenham acesso à terra para a sua produção.
“A nossa perspectiva de avanço desse programa no estado é muito positiva para o próximo ano. Temos em carteira, atualmente, um pouco mais de 150 propostas para serem contratadas já em tramitação e prospecção de mais 120 a serem postas na plataforma ‘Obter Crédito’. Então, em 2025, teremos muito trabalho, o ‘Fundo de Terras’ tem recurso para a contratação desse crédito para agricultores familiares que não têm terra”, disse.
Programa Nacional de Crédito Fundiário
O Programa Crédito Fundiário tem três anos de carência e prevê o pagamento de parcelas anuais durante 22 anos. Têm direito ao programa agricultores familiares sem-terra ou com pouca terra, cuja renda é oriunda exclusivamente da agricultura.
O programa disponibiliza a menor taxa de juros do mercado, de 0,5% ao ano, podendo, em caso de pagamento das parcelas sem atraso, obter um desconto de até 40%.
O recurso disponibilizado pelo programa, além da aquisição das terras, também prevê o pagamento de assistência técnica para o desenvolvimento de projetos produtivos diversos. As principais cadeias produtivas contatadas pelo programa este ano são cajucultura, ovinocaprinocultura, apicultura e mandiocultura.
Os agricultores familiares interessados em acessar esse crédito devem procurar a rede de Assistência Técnica e Extensão Rural pública ou privada que esteja credenciada na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) ou entrar em contato com a Unidade Técnica Estadual do Crédito Fundiário na SAF.
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