Pedro Oliveira
O governador Rafael Fonteles (PT) instituiu o Sistema Jurisdicional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa resultantes do desmatamento e da degradação das florestas em território estadual. A nova lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (19).
Para reduzir a emissão dos gases de efeito estufa, foram propostos mecanismos de conservação dos estoques de carbono presentes nas florestas, supervisão das emissões reduzidas por meio da aplicação de projetos florestais e a criação de benefícios ambientais, sociais e econômicos para as populações locais, com destaque para povos indígenas e comunidades tradicionais
O governador determinou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos se encarregue de coordenar a estruturação do sistema e a criação de um conselho gestor, composto por membros da iniciativa privada, da comunidade acadêmica, de povos indígenas, de comunidades tradicionais e de agricultores familiares.
A nova lei entrou em vigor ainda nesta quinta-feira (19), data de sua publicação.
Ver todos os comentários | 0 |