Merlong Solano rejeita projeto de benefícios fiscais para jogos eletrônicos

O deputado federal, Merlong Solano (PT-PI), apresentou parecer contrário ao projeto que previa benefícios fiscais para jogos eletrônicos de uso doméstico, no qual o deputado piauiense é relator, durante sessão da Comissão de Finanças, da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (11). Os demais membros acompanharam o relatório do parlamentar piauiense e rejeitaram o texto.

“Embora o objetivo seja aparentemente meritório, ao criar condições mais favoráveis para jogos eletrônicos, a aprovação da proposta apresenta significativos desafios à responsabilidade fiscal e ao equilíbrio tributário”, destacou Merlong Solano no parecer.

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Foto: Alef Leão/GP1

Merlong Solano, deputado federal pelo PT

No parecer, o deputado rejeitou também um substitutivo ao texto original e que previa zerar alíquotas de PIS/Cofins para a importação de jogos eletrônicos de uso domiciliar.

Além disso, a nova redação continha proposta para autorizar que o Poder Executivo avaliasse a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).