Davi Fernandes
O estado do Piauí registrou 241 ocorrências de violência contra médicos no período entre 2016 e 2024, segundo levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados das Polícias Civis das 27 unidades da federação, obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). A média nacional indica nove casos novos de agressões diárias contra profissionais da medicina, o que equivale a um novo caso a cada três horas. Em 2023, o país atingiu o maior índice de violência contra médicos, com 3.993 boletins de ocorrência registrados.
Ao longo dos últimos onze anos, de 2013 a 2024, o Brasil contabilizou um total de 38.092 boletins de ocorrência de violência contra médicos em serviços de saúde, tanto públicos quanto privados. São Paulo (18.406 registros), Paraná (3.935) e Minas Gerais (3.617) lideram a lista de estados com mais notificações. O estudo destaca ainda que, em São Paulo, a média de idade das vítimas é de 42 anos, com 45% das agressões ocorrendo contra médicas.
Os tipos de violência mais frequentes incluem ameaças, vias de fato, perturbação do trabalho, lesão corporal, injúria, desacato, calúnia e difamação, registrados principalmente em hospitais, prontos-socorros, clínicas e postos de saúde. Embora o levantamento tenha sido detalhado, os dados trazem lacunas em várias regiões do país devido à subnotificação e à ausência de padronização nas informações coletadas. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o estado não forneceu qualquer dado, enquanto o Acre declarou não possuir esses registros.
Alguns estados não apresentam a série histórica completa. No caso de Alagoas, há dados disponíveis somente a partir de 2021, enquanto no Amazonas as informações são de 2019 em diante. Outros estados, como Bahia, Goiás, Mato Grosso, Ceará, Maranhão, e São Paulo, estão sem dados atualizados para 2024. Já em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, os registros estão completos e somam 5.974 ocorrências ao longo do período analisado.
O CFM enfatiza a necessidade de medidas eficazes por parte dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e das áreas de segurança pública para combater a violência nas unidades de saúde. A entidade também reforça a importância de uma legislação mais rígida e infraestrutura aprimorada nos serviços de atendimento, com campanhas que promovam o respeito aos profissionais de saúde.
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