Thais Guimarães
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou uma lei que institui, em âmbito estadual, o estímulo a políticas públicas voltadas para o combate a alienação parental. De autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), a Lei Nº 8.146/2023 foi publicada no Diário Oficial do Piauí nessa quinta-feira (14).
A lei visa conscientizar a população sobre a importância de se evitar a prática da alienação parental, que é promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por outros responsáveis, para que a criança ou adolescente repudie seu genitor, causando prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos.
Segundo a nova lei, as políticas públicas poderão ser estimuladas por meio de ações como a realização de encontros, debates, seminários, palestras e demais eventos com foco na conscientização sobre a Síndrome de Alienação Parental – SAP
“Caberá aos órgãos responsáveis estimular e promover palestras informativas em escolas da rede estadual de ensino, dirigidas aos pais e alunos, a respeito da importância do combate à alienação parental, bem como adotar medidas socioeducativas no âmbito das instituições de ensino, para a sua prevenção e erradicação”, consta na lei.
Ver todos os comentários | 0 |