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Deputado apresenta lei que obriga assistência odontológica em UTI do Piauí

A matéria foi lida na Assembleia Legislativa do Piauí na última quarta-feira (28) e segue em deliberação.

O deputado estadual Henrique Pires (MDB) quer instituir uma lei que obriga assistência odontológica a pacientes internados em UTIs, seja em hospitais públicos ou privados do estado do Piauí. A matéria foi lida na última quarta-feira (28), pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Segundo a matéria, a equipe de multiprofissionais das UTIs deverá contar, obrigatoriamente, com profissional graduado em Odontologia. Este profissional ficará obrigado a prestar atendimento preventivo, para controle de possíveis infecções e para tratamento de traumas decorrentes de procedimentos da própria internação e de urgência e emergência aos pacientes internados naquelas unidades.


Entre as justificativas para que matéria se torne uma lei de fato, o texto diz que a presença destes profissionais tem contribuído para a redução de mortes.

“Este projeto de lei tem como finalidade instituir, obrigatoriamente, a presença de profissionais de Odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva dos hospitais públicos e privados do Estado do Piauí... considerando evidências científicas de que a presença destes profissionais nas UTIs tem contribuído para redução de infecções, de mortes e do tempo de internação nos leitos de UTIs, no Brasil e outros países”, disse parte do texto.

Além disso, argumenta ainda que medidas parecidas que obrigam profissionais da odontologia em hospitais já foram adotadas em outros estados como o Paraná e Mato Grosso do Sul e em cidades como São Luís e Fortaleza.

A matéria segue em deliberação na Alepi.

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