Jeyson Moraes
Os membros da Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) se reunirão na segunda-feira (26) para discutir os limites de sete municípios do estado. Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Capitão de Campos, Itainópolis, Alegrete do Piauí, Geminiano e Lagoa do Sítio são as cidades envolvidas nesse processo.
Os trâmites relacionados aos territórios desses municípios já estão em andamento, e a reunião visa dar o passo final antes de elaborar os Projetos de Lei que estabelecerão os novos limites. Os prefeitos dos municípios já chegaram a acordos sobre o assunto.
A Comissão de Estudos Territoriais é responsável por analisar questões territoriais relacionadas ao estado, municípios, indivíduos e empresas. Ela é composta pelo presidente, deputado Hélio Isaías (PT), pelo vice-presidente, deputado Ziza Carvalho (MDB), pela Secretaria de Estado do Planejamento e por outras entidades que podem contribuir para o tema em discussão.
A formalização dos acordos pela Comissão também envolve a participação da Justiça Eleitoral, das câmaras municipais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Associação Piauiense de Municípios, do Exército Brasileiro, do Interpi e de outros órgãos responsáveis por coletar dados sobre as questões territoriais e populacionais dos municípios envolvidos. Esses dados são repassados à Comissão, que os utiliza para formalizar os acordos por meio de leis.
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