Tribunal de Justiça nega liberdade ao chefão do PCC do Piauí

O desembargador Pedro de Alcântara Macedo, do Tribunal de Justiça do Piauí, negou na última quarta-feira (24) o pedido de liberdade de Maikom Sousa Alves, apontado como um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Piauí. Maikom foi condenado a 11 anos, 4 meses e 29 dias de prisão por liderar um esquema de tráfico de drogas que movimentava cerca de R$ 500 mil mensalmente.

O habeas corpus solicitava a expedição de alvará de soltura para que ele pudesse recorrer em liberdade. Os advogados argumentaram que a soltura de Maikom Sousa não representaria perigo à ordem pública e nem contribuiria para a prática de novos crimes. Além disso, alegaram que ele foi condenado em primeira instância e teve negado o benefício de apelar em liberdade, sob o argumento da garantia à ordem pública. A defesa afirmou que a decisão carece de motivação e fundamentação, especialmente, em relação à necessidade e conveniência da prisão para apelar, considerando que ele é primário, possui bons antecedentes e residência fixa.

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Foto: Reprodução/WhatsApp

Maikom Sousa Alves, conhecido como Lacoste

A defesa ressaltou que nenhuma testemunha do processo manifestou receio em relação à liberdade do acusado, o que justifica a concessão da soltura. “Com efeito, a decisão que negou o direito do paciente, propositura do processo relativo aos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa, até a sentença condenatória, não ocorreu nenhuma alteração na conduta social do paciente, não há nenhuma informação nos autos de que alguma testemunha tenha apresentado temor em caso de liberdade do acusado”, enfatizou.

Maikom Sousa, segundo os advogados, se comprometeu a colaborar com o andamento do processo judicial e a comparecer perante o juízo processante todas às vezes que se fizerem necessárias ao ser intimado para qualquer ato da instrução criminal.

Ao negar o pedido de liberdade, o desembargador afirmou que a concessão de liminar em habeas corpus, embora possível, é medida excepcional, somente admitida nas hipóteses em que se mostre induvidosa e sem necessidade de avaliação aprofundada dos fatos, indícios e provas: a) a ilegalidade do ato praticado pela autoridade dita coatora ou b) a ausência de justa causa para a ação penal.

Pedro de Alcântara Macedo afirmou que o pedido de liminar se confunde com o mérito e não enxergou o elemento da impetração que indique a notória existência do constrangimento ilegal, nem mesmo a probabilidade do dano irreparável, pressupostos essenciais à concessão da liminar, “razão pela qual a indefiro, por considerar a necessidade de um melhor debate acerca dos fatos apresentados.”

Entenda o esquema criminoso de Maikom Sousa

O GP1 teve acesso ao processo que levou o chefão do PCC no Piauí, Maikom Sousa Alves, a uma condenação de 11 anos, 4 meses e 29 dias de prisão, por comandar um esquema de tráfico de drogas que movimentava R$ 500 mil mensalmente. No dia 1º de abril deste ano, o juiz Rafael Palludo, da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, condenou Maikom por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Conforme as investigações, ficou comprovado que ele chefiou o esquema criminoso e declinou um comparsa para planejar e dar andamento a administração, cobranças e estratégias, além de realizar a preparação da venda de drogas.

O Ministério Público do Piauí, por meio da promotora Ednolia Evangelista de Almeida, ofereceu denúncia criminal contra Maikom Sousa Alves e outros 13 alvos da Operação Franquia, deflagrada em setembro de 2021 no interior do Piauí, com intuito de desarticular um esquema criminoso de tráfico de drogas no estado. A denúncia foi ajuizada no dia 31 de dezembro de 2021.

Foram denunciados: Marcos Antônio Mendes Silva, Maikom Sousa Alves, Roniel Felipe de Melo, Aliton Pereira de Sousa, José Vicemar Alves Carreiro, Isnarde de Nascimento Rêgo, Artur Siqueira Dantas, Antônio Kelson de Sousa Pereira, Adriano Dantas Borges, Edson Lustosa, Antônio Herbert da Silva Pereira, Antônio Valentim Santos, Pedro Vitor de Moura e Maecio Pereira da Silva Sousa.

Prisão em SP

Maikom Sousa Alves, mais conhecido como “Lacoste”, suspeito de chefiar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Piauí, foi preso enquanto jantava em um restaurante de luxo em São Paulo, em abril de 2023. No momento da prisão, ele estava acompanhado da Miss Terra Piauí e dentista Carina Machado.

“Ele vinha sendo investigado, anteriormente, e essas investigações revelaram que ele foi identificado como um grande fornecedor de drogas na região de Oeiras, Santo Inácio do Piauí, onde ele tem família e uma casa bastante luxuosa, na região de Simplício Mendes e até em Teresina também. Nós deflagramos a Operação Franquia, em setembro de 2021, com mais de 10 mandados, sendo ele o alvo principal. Naquela ocasião, ele não foi preso e, desde então, passou a ser considerado foragido. O inquérito prosseguiu, ele foi indiciado e, recentemente, foi condenado a mais de 10 anos de prisão, com expedição de mandado de prisão para cumprimento de pena”, explicou o delegado Luciano Santana.