A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí emitiu nessa quinta-feira (20) o relatório de 100 dias de gestão, as ações realizadas neste primeiro semestre com o objetivo de otimizar o tempo de tramitação de processos e uma série de melhorias na padronização de atos para gabinetes e secretarias de todo o Piauí.
“Nosso plano de gestão para o biênio é voltado a proporcionar à sociedade serviços mais céleres, com maior eficiência e qualidade. Nosso jurisdicionado pode contar com uma Justiça mais rápida, que vai solucionar seus conflitos de forma ágil”, destacou o desembargador Olímpio José Passos Galvão.
Dados
Conforme consta no relatório dos 100 primeiros dias de gestão, o Núcleo de Apoio aos GabinetesNagab proferiu 7.363 despachos e decisões e 5.341 sentenças ou votos, totalizando 12704 movimentações.
Já o Núcleo de Apoio às Secretarias-Nasec, teve 29.423 processos distribuídos e 33.200 processos movimentados no mesmo período.
Secretaria Unificada
Foram 82 mil movimentações processuais realizadas pela secretaria unificada nos primeiros 100 dias de gestão. A unidade funciona como uma grande engrenagem dos processos, em que as equipes são ordenadas a fim de sanar possíveis falhas, acúmulo de processos, e necessidades atípicas que surgirem ao longo do trabalho.
Coreguarc
A Comissão de Recebimento Custódia e Destinação de Bens (COREGUARC) já realizou o cadastro de 1200 bens apreendidos e realizou o cumprimento de 118 doações e 90 destruições de bens custodiados.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça, no âmbito do primeiro grau de jurisdição, as comarcas têm contado com o total apoio da Corregedoria no que diz respeito à realização de ações que otimizem o seu trabalho: “É um compromisso da nossa gestão apoiar, visitar e dialogar com as comarcas de todo o Piauí, a fim de ouvir suas solicitações e, dentro do possível, aprimorar os serviços oferecidos para o bom andamento da Justiça”, completou o desembargador.
O relatório destaca, de forma detalhada, ações, projetos e iniciativas voltados ao desenvolvimento/manutenção de tecnologia da informação, aceleração processual, aprimoramento das correições, destinação de bens apreendidos e criação de núcleos e centrais de aceleramento processuais.
Confira as principais ações nos 100 primeiros dias:
IPE – Inteligência em Processos Eletrônicos
A ferramenta busca disponibilizar aos magistrados(as) e servidores(as) do 1° grau de jurisdição do TJPI, com um sistema capaz de realizar agrupamentos de processos, busca de antecedentes, análise de prevenção e reaproveitamento de atos em processos com alto teor de similaridade, dentre outros procedimentos que aceleram e facilitam as demandas em Processos Eletrônicos.
DataCor – Dados Qualificados da Corregedoria Geral da Justiça
O projeto disponibiliza aos magistrados (as) e servidores (as) do 1° grau de jurisdição um sistema de informações qualificadas de processos judiciais em trâmite no Processo Judicial Eletrônico – PJe do 1° grau, possibilitando o aumento da eficiência da gestão da informação processual das unidades judiciárias do 1° grau.
Criação da Central de Processos Eletrônicos do 1° Grau – CPE1G
O objetivo da CPE1G é incrementar a produtividade das Unidades das Varas de Família e Fazenda Pública da Comarca de Teresina, serventias e servidores, aumentando a celeridade processual Para isso, há a capacitação de uma equipe especializada e multidisciplinar nas diversas competências judiciais que compõem o 1º grau de jurisdição.
Implantação do Programa de Desarquivamento Expresso – PDE
O projeto visa aumentar a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, possibilitando uma maior facilidade no procedimento para o desarquivamento de processos físicos, por advogados(as), defensores(as) públicos, procuradores(as), Unidades do 1º Grau e jurisdicionados.
Novo Painel de Correição
O novo painel foi desenvolvido para a realização das Correições Ordinárias, com acompanhamento em tempo real pela CGJ-PI. Ele possibilita a realização de uma correição permanente, produzida a partir de parâmetros definidos pela CGJ-PI, por meio de painéis de BI.
Núcleo de Qualificação de Dados – DadosCGJ
O projeto visa disponibilizar um painel estatístico com as informações relativas a inconsistências na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, atualizado em tempo real. Com a redução das inconsistências do DataJud, a ação auxilia na implementação de novas versões das Tabelas Processuais Unificadas – TPU, prevenindo a ocorrência de eventos com impactos estatísticos e no aprimoramento da gestão da informação das unidades.
Projeto Auxiliando Vidas
A iniciativa visa proporcionar cursos de capacitação e ensino profissionalizante à crianças e adolescentes entre 14 e 18 anos, em situação de vulnerabilidade, abrigadas em casas de acolhimento, instituições públicas ou entidades sem fins lucrativos. O projeto é uma cooperação entre a CGJ-PI e o Sistema S.
Painel de Acompanhamento de Projeto da CGJ
O painel foi desenvolvido para a realização do acompanhamento dos projetos da CGJ-PI, possibilitando o acompanhamento e a realização da gestão de projetos por meio de painéis de BI.
Painel de Monitoramento de Litigância Predatória
O painel disponibilizar aos magistrados (as) e servidores (as) o monitoramento de litigância predatória, com base nas informações constantes do Processo Judicial Eletrônico-PJe do 1º grau, possibilitando o aumento da eficiência da gestão da informação processual das unidades judiciárias do 1° grau.
Expansão do Projeto Destinar
Em andamento, a expansão está na fase 2023-2024 do projeto que visa eliminar o acúmulo de bens apreendidos provenientes de procedimentos criminais, das unidades do 1° grau contempladas, que geram consequências negativas como a depreciação, deterioração e a imprestabilidade dos objetos apreendidos, assim como a insalubridade dos locais de armazenamento.
Expansão do Projeto Arquivo Regionalizado
A iniciativa parte da organização dos acervos processuais arquivados (físicos) das unidades judiciárias de 1º grau, a fim de proporcionar a melhor utilização dos espaços existentes nos fóruns antigos desativados ou transformados em PAA com o procedimento de agregação de Comarcas, transferindo os arquivos para polos arquivísticos definidos. O projeto está na fase 2023-2024.
Expansão do Fortalecendo os JECCS
O projeto visa a redução do número de processos paralisados em secretaria e gabinete, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Juizado da Fazenda Pública e Turmas Recursais Cíveis e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, analisando e julgando processos de média e baixa complexidade aptos para julgamento. A iniciativa também pode coordenar e realizar mutirões de audiências de conciliação, instrução e julgamento, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, dentre outras ações.
Expansão do Baixar para Avançar
A iniciativa visa a redução do estoque de processos e da taxa de congestionamento de baixas das unidades do Estado, proporcionando uma prestação jurisdicional mais célere, com a diminuição do acervo processual e o aumento do índice de produtividade das unidades.
Expansão do Sistema de Monitoramento de Conflitos Fundiários
A expansão do projeto elabora a criação de uma ferramenta para cadastrar denúncias e fazer consultas de conflitos fundiários, permitindo que seja identificado geograficamente o conflito, para servir de base de consulta e tomada de decisões.
Expansão do DataCor – Dados processuais das Turmas Recursais do Processo Judicial Eletrônico – 2° grau
A proposta é disponibilizar aos magistrados (as) e servidores (as) do 1° grau as informações processuais das Turmas Recursais do Processo Judicial Eletrônico – 2° grau no portal DataCor, possibilitando o aumento da eficiência da gestão da informação processual das unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição e da Corregedoria Geral da Justiça.
Expansão DataCor – Usuários Externos
A expansão visa disponibilizar aos jurisdicionados, advogados (as), procuradores (as), defensores (as), promotores (as) e demais partícipes processuais do 1° grau, informações processuais que possibilitam o aumento da eficiência da gestão da informação processual das unidades judiciárias do 1° grau.
Expansão de Salas de Depoimento Especial e do Serviço Integrado Multidisciplinar- SIM
A ação busca a ampliação da estrutura do TJPI para o melhor aproveitamento da distribuição das novas salas especiais. Assim, será efetuada a expansão das salas de depoimento especial e das salas do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) nas comarcas que ainda não foram instaladas, a saber: Água Branca; Buriti dos Lopes; Canto do Buriti; Demerval Lobão; Fronteiras; Inhuma; Itaueira; Luzilândia; Uruçuí; Jerumenha; Manoel Emídio e Matias Olímpio.
Atlas Territorial do Estado do Piauí
A ação busca a construção de uma ferramenta de consulta de informações geoespacializadas e tabuladas, produzidas a partir de distintas bases de dados institucionais, referentes ao município selecionado no mapa; assim, a ferramenta permite aos usuários visualizarem a base de dados através da seleção de diferentes camadas de informações, que são agrupadas pelas seguintes temáticas de estrutura territorial, acervo fundiário do INCRA, área de proteção integral, dentre outras.
Painel de Acompanhamento de Presos Provisórios
O painel foi desenvolvido com base nas informações constantes do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP, possibilitando o aumento da eficiência da gestão da informação processual das unidades judiciárias do 1° grau de jurisdição.
Painel de Acompanhamento de Metas Nacionais da Corregedoria
A ferramenta foi desenvolvida para a realização do acompanhamento de metas nacionais da CGJ-PI por meio de painéis de BI, indicando de forma gráfica se estão no prazo, em atraso, bem como, o detalhamento do cumprimento das suas tarefas.
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