O empresário Lindomar Feitosa de Macedo, que foi multado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semar) por suposto desmatamento ilegal de terras indígenas no Piauí, ingressou com queixa-crime contra o indígena Marcos de Sousa Silva Neto, que o teria acusado da prática ilegal. A denúncia foi protocolada no dia 17 de março, junto à Vara Criminal da Comarca de Bom Jesus.
A propriedade em questão trata-se da Fazenda Uruçuí Preto, situada no município de Baixa Grande do Ribeiro. Na queixa-crime, Lindomar Feitosa afirma que a terra que teria sido desmatada foi adquirida por ele há 20 anos, e que ele obteve autorização do Ibama para desmatar uma área de 1.800 hectares.
Posteriormente, o empresário vendeu a propriedade, contudo, diante do não pagamento pelas terras, conseguiu reintegração de posse, o que deu início a uma batalha judicial com os ditos compradores, que já se estende por anos, segundo ele.
Lindomar Feitosa narra na denúncia que, diante desse cenário, sua propriedade tem sido alvo de invasores, que, segundo ele estariam agindo sob orientação de Marcos de Sousa Silva Neto.
“Além de todos esses dissabores que acarretaram prejuízos imensuráveis ao querelante, o mesmo sofreu, nesse ínterim e continua sofrendo, investidas de toda ordem, praticadas por contumazes invasores, arrebanhados, financiados e comandados pelo querelado, Marcos de Sousa Silva Neto”, consta na queixa-crime.
Segundo o empresário, após alguns episódios em que suas terras teriam sido invadidas ele decidiu contratar segurança armada para vigiar a propriedade. Por conta disso, Lindomar Feitosa afirma que Marcos de Sousa teria feito denúncias caluniosas contra ele.
“O querelado, tomando conhecimento da presença da vigilância armada, passou a usar de outros meios sórdidos, sem dúvida, não menos hediondos, na única intenção de desacreditar e desmoralizar a pessoa do querelante, e o fez em série, denunciando caluniosamente, em diversos órgãos, tais como: Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Piauí, Delegacia Estadual do Meio Ambiente, Defensoria Pública da União e Ministério Público, todos na capital Teresina-PI, onde afirmou ter o querelante, desmatado, sem autorização, 400 ha (quatrocentos hectares) e como agravante, dentro de uma reserva indígena da ‘etnia Kraô Gamela’, da qual o querelado se diz pertencer”, narra o empresário na denúncia.
As denúncias acabaram incorrendo em multa por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar-PI) em desfavor de Lindomar Feitosa.
Diante disso, o empresário decidiu processar Marcos de Sousa Silva Neto pelos crimes de calúnia, injúria, difamação, denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime ou de contravenção.
Lindomar Feitosa pediu que Marcos de Sousa seja condenado e que sua pena seja aumentada, isso porque ele teria disseminado tais informações nas redes sociais. “Vale ressaltar que o Querelado, Marcos de Sousa Silva Neto, além de praticar crimes contra a honra, o fez por informação passada à mídia social, de grande alcance, o que facilitou a divulgação das ofensas, quanto ao proprietário da Fazenda Uruçuí Preto, empresário, residente em Balsas-MA. Razão pela qual deve incidir na causa de aumento de pena”, destacou na queixa-crime.
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