O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da presidente Maria Thereza de Assis Moura, negou, liminarmente, pedido de liberdade feito pela defesa da enfermeira Isabelle Cristina Simplício Brandão, presa temporariamente, acusada de duplo homicídio qualificado e de ferir uma terceira pessoa em Parnaíba.
A defesa alega a ocorrência de constrangimento ilegal e pede a conversão da prisão temporária em domiciliar, argumentando que a enfermeira é primária e mãe de uma criança menor de 2 anos e cometeu os supostos delitos em legítima defesa.
Na decisão, proferida no dia 15 de março, a ministra pontua que o pedido não pode ser acolhida pelo STJ, pois a matéria não foi examinada pelo tribunal de origem, que ainda não julgou o mérito do habeas corpus originário, citando o enunciado 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
![Isabelle Cristina Simplício Brandão](/media/image_bank/2023/2/isabelle-cristina-simplicio-brandao.jpg.950x0_q95_crop.webp)
A ministra afirma que não enxergou nenhuma ilegalidade na decisão monocrática do relator do habeas corpus no Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Pedro de Alcantara Macedo.
Prisão em Camocim-CE
A enfermeira Isabelle Cristina Simplício Brandão foi presa no dia 15 de fevereiro sob acusação de duplo homicídio ocorrido na cidade de Parnaíba, no Litoral do Piauí. Ela foi localizada na Praia do Maceió, em Camocim, estado do Ceará.
De acordo com as informações repassadas pela Polícia Militar do Ceará, a prisão ocorreu após os policiais cearenses receberem a informação da Polícia Militar do Piauí que uma mulher acusada de ter matado duas pessoas e ferido uma terceira pessoa, teria fugido, juntamente com sua mãe, para a cidade turística de Camocim, no Ceará. As equipes da PM começaram as diligências pela cidade e conseguiram localizar e efetuar a prisão em flagrante da acusada Isabelle Cristina Simplício Brandão, que confessou o crime.
Dívida de R$ 12 mil
O GP1 apurou que a família da acusada realizou um empréstimo com uma das vítimas, que era agiota, mas, para tanto, deixou um veículo modelo Hilux como garantia. Contudo, em razão da demora para a quitação da dívida, a vítima afirmou que iria negociar o carro da família, a fim de sanar a dívida que havia sido feita, no valor de R$ 12 mil, o que motivou a ira de Isabelle Cristina Simplício Brandão.
Isabelle o marcou um encontro com o agiota na tarde do dia 14 de fevereiro, sob a alegação que iria pagá-lo, porém quando a vítima chegou até a Rua Boa Vista, no bairro São Benedito, em Parnaíba, Isabelle sacou a arma e atirou, atingido dois homens, que morreram na hora, além de uma terceira pessoa identificada como Pedro, que foi socorrida para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).
Logo após o crime, ela retornou para casa e empreendeu fuga na madrugada do dia 15 para o município de Camocim-CE, onde acabou sendo presa pela Polícia Militar do Estado do Ceará. Após a prisão, ela manteve-se em silêncio e não revelou detalhes do crime.
Vítimas tinham sido presas um dia antes de morrer
O superintendente de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Matheus Zanatta, afirmou que as duas vítimas (Deoclécio Rodrigues Silva de Souza e José de Maria Vieira Lira) haviam sido presas pela Polícia Rodoviária Federal um dia antes de serem executadas.
Eles foram abordados e flagrados com R$ 84 mil entre dinheiro e folhas de cheques. Na ocasião, os dois foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Parnaíba, os valores foram apreendidos e os suspeitos foram liberados posteriormente.
“Das três pessoas, duas delas já têm passagens, inclusive, por crimes violentos, e existem indícios de que eles tivessem envolvimento com organização criminosa. Essa pessoa que sobreviveu é o Pedro, ele está internado e não corre risco de morrer. Nós ainda não o ouvimos, mas o fato é que a acusada estava devendo as vítimas, que foram cobrá-la. Há uma informação de que as vítimas estavam com uma Hilux, que seria da família da Isabelle, mas isso precisa ser confirmado na instrução do inquérito”, completou.
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